A agência reguladora da concorrência da Itália anunciou nesta quarta-feira (24) uma multa de € 10 milhões (R$ 42,5 milhões) contra a Apple e de € 5 milhões (R$ 21,25 milhões) contra a Samsung pela limitação deliberada da vida útil de seus produtos, a chamada obsolescência programada.

A decisão é uma das primeiras no mundo contra as duas fabricantes de telefones celulares, acusadas de reduzir deliberadamente a velocidade dos aparelhos antigos para estimular os consumidores a comprarem um novo produto.

No caso dos dois fabricantes de telefones, eles são acusados de desacelerar deliberadamente a velocidade de seus modelos antigos.

"As empresas do grupo Apple e do grupo Samsung aplicaram práticas comerciais desonestas", afirma um comunicado divulgado pela agência italiana após uma investigação.

As atualizações dos sistemas operacionais nos antigos modelos da Apple e Samsung "provocaram graves disfunções e reduziram de maneira significativa seu desempenho, acelerando assim sua substituição", indicou a agência.

De modo concreto, a Samsung estimulou os proprietários de seu modelo Note 4 a instalar uma nova versão do Android (sistema operacional do Google) que foi concebida para um modelo mais recente, o Note 7, com a consequência de sua desaceleração.

A Apple incentivou os proprietários dos modelos do iPhone 6 a instalar um sistema operacional projetado para o iPhone 7, causando problemas semelhantes.

A autoridade italiana também puniu a Apple por não informar corretamente os usuários sobre as características de suas baterias de lítio, particularmente sua vida útil média e como mantê-las.

Esta razão explica porque a multa para a Apple é o dobro da Samsung. 

A agência italiana abriu a investigação em janeiro, após reclamações de consumidores. A Samsung negou as acusações.

Na França, a Promotoria de Paris também abriu uma investigação contra a Apple em janeiro por suspeita de obsolescência programada por motivos semelhantes. 

Nos Estados Unidos, o departamento da Justiça e SEC, que supervisiona a bolsa de valores norte-americana, também abriram uma investigação por suposta violação das regras devido à desaceleração de alguns iPhones.

Em dezembro de 2017, após reclamações de usuários sobre a desaceleração do iPhone e alguns testes da imprensa, a Apple reconheceu que o fez deliberadamente em alguns modelos para "estender seu tempo de vida" e evitar que eles desligassem de repente.