Inmetro reage contra possível transferência para Ciência e Tecnologia

Presidente do instituto diz que interlocução da autarquia deve ser com indústria e comércio

Paula Soprana
São Paulo

A possível transferência do Inmetro para o Ministério de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), a ser comandado pelo ex-astronauta Marcos Pontes, já causa insatisfação em setores da autarquia.

Servidores consideram as atividades da agência executiva muito mais ligadas à superpasta da Economia, que será criada no novo governo e será comandada por Paulo Guedes. 

O Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia, o Inmetro, fica hoje no Mdic (Ministério de Indústria, Comércio Exterior e Serviços), que será integrado à pasta de Economia no governo de 
Jair Bolsonaro (PSL).

Marcos Pontes, futuro ministro da Ciência e Tecnologia
Marcos Pontes, futuro ministro da Ciência e Tecnologia - Pedro Ladeira/Folhapress

Entre as competências do Inmetro estão a regulamentação e a certificação de segurança de produtos, a execução de políticas de metrologia e a verificação de normas técnicas e legais relativas a unidades de medida e a instrumentos de medição.

No CCBB (Centro Cultural Banco do Brasil), em Brasília, onde funciona o governo de transição, Pontes afirmou que o Inmetro e o INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial) estão no organograma de sua futura pasta, “mas que tudo pode mudar”.

“A princípio, está dentro do nosso organograma, e precisamos ter a confirmação oficial disso.”
O presidente do Inmetro, Carlos Augusto Azevedo, que já passou pelo pasta da Ciência, é contrário à transferência da autarquia.

“A nossa natureza demanda que estejamos cada vez mais ligados à indústria. Há uma dificuldade de as pessoas de ciência pura entenderem o Inmetro, que é relacionado ao comércio exterior”, diz Azevedo, há dez anos na autarquia.

Para ele, a mudança pode deixar o trabalho “mais complicado”, uma vez que o instituto está habituado à interlocução com o comércio. “Os problemas que precisamos resolver são de regulação, não necessariamente científicos”, diz.

Uma funcionária do Inmetro há 24 anos afirma que o instituto tem uma visão central de política industrial e comércio exterior, com atribuições bastante técnicas.

Ela diz que o lugar do instituto não é a pasta de Ciência e Tecnologia. Segundo a servidora, funcionários têm dúvidas sobre as motivações de colocar o Inmetro no guarda-chuva do ministério de Pontes. 

O Inmetro foi criado em 1973 e tem 800 profissionais. A lei que determina sua fundação estabelece como finalidade aprimorar a qualidade da produção industrial brasileira.

CORREIOS FICAM COM MCTIC

Marcos Pontes afirmou que os Correios seguirão subordinados à pasta da Ciência e Tecnologia e que privatização ainda não está na pauta.

"Estão com a gente [os Correios], temos a parte de Comunicações [no ministério]. Por enquanto não está na pauta [a privatização]."

A administração dos Correios permanecerá subordinada à pasta que será chefiada pelo ex-astronauta.

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