O robô conversacional ChatGPT colocou a UE (União Europeia) diante de uma encruzilhada em seu esforço de regular o uso da IA (Inteligencia Artificial), já que deve criar uma forma de proteger os usuários de uma tecnologia em constante mudança.
A UE trabalha há mais de um ano em um regulamento que põe ordem no uso da IA e que, ao mesmo tempo, permite proteger os usuários, embora o ChatGPT tenha transformado a forma como esta tecnologia é vista por quem recorre a ela.
Criado pela empresa americana OpenAI, o ChatGPT surgiu em novembro e rapidamente passou a ser utilizado por usuários assombrados com sua capacidade de responder perguntas com clareza, escrever sonetos e fornecer informações sobre temas complicados.
Produtos obtidos com o ChatGPT conseguiram, inclusive, ser aprovados em testes médicos e legais projetados para estudantes humanos, obtendo notas altas.
A tecnologia também traz, no entanto, riscos, uma vez que seu sistema de aprendizado e modelos similares da concorrência já estão integrados aos aplicativos comerciais.
Por esse motivo, a UE teve de voltar à estaca zero em seu esforço de desenvolver um marco regulatório, até encontrar uma maneira de regular a IA de forma efetiva.
A Comissão Europeia, o braço executivo da UE, anunciou em abril de 2021, pela primeira vez, um plano para um conjunto de regras de IA. O Parlamento Europeu espera finalizar um projeto de lei de IA neste mês.
O comissário europeu para a Indústria, Thierry Breton, antecipou que os eurodeputados, a Comissão e os governos do bloco trabalham para "esclarecer mais as regras" sobre a tecnologia ChatGPT, conhecida como IA de uso geral.
Desafios reais
Os usuários das redes sociais se divertiram, experimentando o ChatGPT quando foi lançado, mas a tecnologia usada não é um jogo.
Professores temem que os alunos usem o recurso para trapacear, já que o ChatGPT pode "escrever" redações inteiras, enquanto os legisladores temem que seja usado para fins de desinformação.
As preocupações sobre os riscos foram reconhecidas por funcionários de alto escalão da UE.
"Como demonstrado pelo ChatGPT, as soluções de IA podem oferecer grandes oportunidades para empresas e cidadãos, mas também podem apresentar riscos. É por isso que precisamos de um marco regulatório sólido para garantir uma IA confiável com base em dados de alta qualidade", disse Breton.
O plano é que a Comissão Europeia, o Conselho Europeu –que representa os Estados-membros do bloco– e o Parlamento discutam uma versão final da lei sobre IA a partir de abril.
Dragos Tudorache, o eurodeputado romeno que coordena o esforço para aprovar a lei sobre IA no Parlamento, disse que o ChatGPT é um dos exemplos mais conhecidos de IA de uso geral, embora existam derivados.
Usando o que é conhecido como um "modelo de linguagem extenso", o ChatGPT é um exemplo de IA generativa que, operando sem orientação, pode criar conteúdo original mediante análise de dados prévios.
"Vamos propor um conjunto de regras para reger a IA de uso geral e os modelos básicos, em particular", disse Tudorache.
Vários especialistas afirmam que os riscos de sistemas como o ChatGPT sempre foram claros e que as advertências foram compartilhadas com técnicos da UE desde quando começaram os trabalhos de regulamentação da IA.
"Nossa recomendação na época era que também devíamos regular os sistemas de IA que têm uma variedade de usos", disse Kris Shrishak, especialista em tecnologias do Conselho Irlandês para as Liberdades Civis.
Shrishak frisou que a eficácia da lei dependerá da redação final, mas disse que o texto elaborado "estabelece uma boa base" e que "dispõe de alguns mecanismos para identificar novos riscos".
Um problema mais urgente seria a aplicação da regulação, advertiu Shrishak, e, por isso, o Parlamento Europeu agora se concentra em fortalecer esse aspecto.
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