Vários países europeus, incluindo Bélgica, Alemanha e Itália, estão acompanhando a ação regulatória francesa contra o iPhone 12 da Apple, aumentando a chance de mais proibições devido a supostas violações dos limites de exposição à radiação.
A ANFR (Agência Nacional de Frequências), a Anatel da França, ordenou na terça-feira (12) que a Apple pare de vender o iPhone 12, lançado em 2020, em lojas físicas e online, após testes realizados pelo órgão regulador constatarem que o smartphone não atende às normas da UE.
Jean-Noel Barrot, secretário para assuntos digitais, ainda deu à Apple um prazo de 15 dias para lançar uma atualização de software para o celular que o ajuste às regras. "Se não o fizer, estou pronto para ordenar o recall dos iPhone 12 em circulação", disse ele ao jornal Le Parisien. "A regra é a mesma para todos, incluindo gigantes da tecnologia."
As autoridades francesas notificaram a Comissão Europeia e reguladores de outros países membros da UE sobre a decisão, em conformidade com as regras do bloco. A ação colocou Paris em um papel de liderança nessa questão, porque sua decisão se aplicará, a menos que haja objeções, a outros países.
"No momento, os Estados membros têm um período de três meses para examinar essas restrições", disse Sonya Gospodinova, porta-voz da Comissão para mercados internos. Se nenhum Estado membro se opuser às ações francesas, as restrições se aplicarão a toda a UE, de acordo com a comissão.
O ministro de tecnologia da Bélgica, Mathieu Michel, pediu ao regulador de telecomunicações do país que analisasse os níveis de perigo do iPhone 12. Ele disse ao programa RTL-Info que as vendas continuariam enquanto o estudo estiver em andamento. Reguladores alemães e holandeses também disseram estar em contato com seus equivalentes franceses, segundo a Reuters.
A Apple contesta os resultados dos testes franceses. Ela destaca que o iPhone 12 foi certificado por vários órgãos internacionais e está em conformidade com os chamados padrões de taxas de absorção específicas, que se aplicam a dispositivos que emitem frequências de rádio.
A polêmica é o exemplo mais recente de países europeus e Bruxelas tomando medidas contra a Apple, a maior empresa do mundo em valor de mercado. O grupo liderado pelo CEO Tim Cook lançou na terça (12) a linha iPhone 15, que incluiu a porta de carregamento universal USB-C, seguindo as exigências dos reguladores da UE.
O problema com o iPhone 12 começou quando a ANFR encontrou anomalias durante seus testes regulares em smartphones vendidos na França. Seus especialistas compram centenas de modelos aleatoriamente em lojas todos os anos e os examinam para garantir que estejam em conformidade com as normas da UE em relação à radiação.
O órgão então informou a Apple e pediu que o problema fosse corrigido, mas o pedido foi rejeitado, o que levou à abertura da ação de fiscalização.
A Apple forneceu resultados de seus próprios testes, bem como alguns de laboratórios independentes, que, segundo ela, comprovam a conformidade. O iPhone 12 não está mais à venda nas lojas online da Apple porque seu novo modelo, o iPhone 15, foi lançado esta semana.
Os smartphones emitem baixos níveis de radiação quando estão em uso, e pesquisadores passaram décadas estudando seus possíveis efeitos na saúde. A Organização Mundial da Saúde afirmou: "Até o momento, não foram estabelecidos efeitos adversos à saúde causados pelo uso de telefones celulares".
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