Uma iniciativa promovida por professores, estudantes e trabalhadores da PUC (Pontifícia Universidade Católica) de São Paulo instituirá no dia 25 de novembro um júri simulado para julgar os crimes do governo Jair Bolsonaro na pandemia da Covid-19.
O "tribunal do genocídio", como está sendo chamado, será realizado no teatro Tuca e já têm confirmadas as presenças da desembargadora aposentada do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) Kenarik Boujikian, que atuará como magistrada no julgamento, da subprocuradora-geral da República aposentada Deborah Duprat, que fará a acusação, e do advogado criminalista Fábio Tofic Simantob, encarregado do papel da defesa.
Os realizadores do evento simbólico integram o Coletivo Professor André Naveiro Russo —nome dado em homenagem ao professor da PUC-SP morto em junho deste ano em decorrência da Covid-19. A iniciativa conta com o apoio da reitoria da instituição e será transmitida pela TV PUC.
"O genocídio não pode ficar impune. Enquanto não for possível instalar um processo real, a comunidade universitária da PUC-SP, com o propósito de chamar a atenção da opinião pública, decidiu organizar o Tribunal de Opinião e realizar o julgamento público da política da administração pública federal", afirma, em nota, a organização do evento.
"A grande maioria das vítimas veio a óbito porque os responsáveis pela administração pública federal adotaram uma política negacionista, irresponsável e desumana", segue.
Esta será a primeira oportunidade para Kenarik Boujikian de presidir um julgamento após sua aposentadoria do TJ-SP, em 2019. "Me sinto honrada em voltar à PUC", afirma à coluna. A jurista se graduou na instituição em 1984.
"É um julgamento necessário, e a gente espera que depois ele seja feito também pelos órgãos apropriados, nacionais ou internacionais", diz Boujikian.
Tofic Simantob, por sua vez, foi presidente do Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD) e atuou por dez anos no Tribunal do Júri, colegiado popular que possui competência para julgar os crimes dolosos, ou intencionais, contra a vida.
"O evento é uma ótima oportunidade de debatermos o assunto e levantarmos diversos aspectos penais que permeiam o caso", afirma Tofic à coluna.
Organizações da sociedade civil poderão constituir assistentes da acusação e apresentar razões de fato e de direito até o dia 24 de novembro. O julgamento público e presencial ocorrerá no dia 25 de novembro, das 8h30 às 12h, no Tuca.
Na ocasião, serão apresentados os fatos, ouvidas testemunhas e produzidas provas que, segundo os integrantes do Coletivo Professor André Naveiro Russo, poderão ser encaminhadas às autoridades competentes.
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