Multinacional fabricante de remédio contra colesterol sofre derrota na Justiça em SP

A multinacional farmacêutica Pfizer sofreu ontem a primeira derrota no Estado de São Paulo na tentativa de manter a validade da patente da substância atorvastatina, princípio ativo do medicamento Lípitor --redutor dos níveis de colesterol e um dos mais vendidos no mundo.

Há uma batalha judicial em torno desse remédio, cuja patente o Inpi (Instituto Nacional de Propriedade Industrial) entende já ter vencido em 2009. Uma decisão judicial garantiu à Pfizer o direito de prorrogá-la até dezembro deste ano.

O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (Rio de Janeiro), em duas decisões neste mês, julgou que essa prorrogação não era válida. Assim, ficaram suspensos os efeitos da patente da Pfizer e foi garantido o direito à EMS, maior fabricante nacional de medicamentos, de produzir e comercializar a versão genérica do medicamento.

Com isso, a EMS já ganhou na semana passada uma concorrência em Minas Gerais para a compra de mais de 7,2 milhões de unidades de atorvastatina, e também colocou o remédio à venda nas farmácias nesta semana.

A Pfizer alegou à Justiça paulista que a decisão do Tribunal Regional Federal do Rio não permitia a comercialização da atorvastatina. Em despacho, o juiz Sidney da Silva Braga indeferiu o pedido de liminar da multinacional alegando, entre outras justificativas, que o recurso deveria ter sido impetrado no Rio, e não em São Paulo.

A Folha apurou que a disputa agora é em torno de uma licitação de medicamentos a ser realizada pela Secretaria da Saúde de São Paulo no próximo dia 24. O negócio envolve a compra de cerca de 7 milhões de unidades de atorvastatina.

Com faturamento de cerca de US$ 11 bilhões, o Lípitor tem a maior receita no mercado mundial de medicamentos, de acordo com a consultoria internacional IMS Health. Uma cartela com
30 comprimidos de 10 mg custa cerca de R$ 100 nas farmácias. A versão genérica está sendo vendida por um preço 35% menor.

A Pfizer não tem se pronunciado sobre o assunto. Alega apenas está tomando "as medidas judiciais cabíveis" para garantir a manutenção da patente do Lípitor até dezembro.