Audiência sobre extradição de Cacciola será na quinta-feira

A audiência do ex-banqueiro Salvatore Cacciola no Tribunal de Apelações de Mônaco, que julgará o pedido de extradição feito pelo governo brasileiro, foi marcada para a próxima quinta-feira pela manhã, segundo informações do Ministério Público do país.

A decisão do tribunal em relação ao pedido de extradição deverá ser anunciada em cerca de dez dias, no início de novembro, na avaliação do Ministério da Justiça de Mônaco.

As autoridades judiciais do principado ressaltam que não é possível, no entanto, prever com precisão quando o Tribunal de Apelações deverá emitir seu parecer sobre o pedido de extradição.

Tradicionalmente, a decisão dos juízes é concedida no prazo de uma semana a dez dias após a audiência, mas pode ser anunciada um pouco antes, já que o Tribunal de Apelações pode decidir acelerar o processo quando a pessoa está presa.

Procedimentos

Na audiência da próxima quinta-feira, os juízes do Tribunal de Apelações ouvirão a defesa de Cacciola, que apresentará argumentos para impedir a extradição.

As alegações do governo brasileiro, que fundamentam juridicamente o pedido, estão expostas no dossiê com vários documentos enviados à Justiça de Mônaco.

Um representante do Ministério Público do principado, provavelmente o procurador-substituto, Gérard Dubes, também participará da audiência.

O pedido de extradição do ex-dono do banco Marka será analisado pela primeira-presidente do Tribunal de Apelações e dois juízes auxiliares designados pela magistrada.

A Corte monegasca irá analisar, após a audiência, se o pedido de extradição feito pelo governo brasileiro está de acordo com a lei de extradição do país.

Príncipe

O tribunal emitirá um parecer que dirá se Cacciola pode ou não ser extraditado. A avaliação dos juízes será em seguida enviada ao príncipe Albert de Mônaco, que poderá ratificar ou não essa decisão.

Mas desde que assumiu o trono monegasco, em novembro de 2005, o príncipe Albert, o chefe de Estado do país, nunca concedeu uma decisão contrária à do Tribunal de Apelações em processos de extradição.

Cacciola teve a prisão preventiva decretada em 2000 por suposto envolvimento no escândalo do Banco Marka.
Ele permaneceu preso até 14 de julho daquele ano, quando o Supremo Tribunal Federal (STF) deferiu liminar em habeas-corpus e concedeu liberdade ao ex-banqueiro.

Logo depois de solto, Cacciola foi para a Itália e já estava no país quando foi condenado, em 2005.

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