05/08/2004 - 13h37

Ex-secretário da Segurança diz que faltou coragem ao governo Lula

ALEXANDRE MATA TORTORIELLO
da BBC Brasil

A segurança pública no Brasil deve ser tratada como um problema de Estado e a redução da criminalidade depende de um grande projeto coordenado pelo governo federal, segundo o sociólogo Luiz Eduardo Soares, ex-secretário nacional de Segurança Pública.

Para Soarez, que também foi coordenador de Segurança, Justiça, Defesa Civil e Cidadania do Rio de Janeiro, o governo evita se envolver com a questão, já que constitucionalmente a segurança pública é de responsabilidade dos Estados.

"Dado que há uma concepção fatalista de que esse tema não se resolve e é apenas fonte de desgaste, o presidente prefere deixá-lo para os governadores, e lavar as mãos", disse Soares, que assumiu a Secretaria Nacional de Segurança pública no início do governo petista de Luiz Inácio Lula da Silva e passou 10 meses no cargo.

"Nós mesmos [do PT] não tivemos coragem política para pagar os preços e nos expormos aos riscos", disse. "Se o presidente chama o problema para si e se engaja no plano [nacional de segurança pública, apresentado durante a campanha], ele estará assumindo a responsabilidade. É um risco muito grande, mas, sem assumir esse risco, não teremos mudança."

Dinheiro

O sociólogo também apontou problemas no setor como " sucateamento, desorganização e irracionalidade no sistema institucional de segurança pública no Brasil".

Soares defendeu a necessidade de políticas de prevenção, mas argumentou que a situação seria melhor se a organização do sistema e, conseqüentemente, das polícias, fosse mais evoluída.

"Não é problema de dinheiro. É claro que seria maravilhoso se todos pudéssemos ter mais dinheiro. Mas, com os mesmos recursos, podemos fazer uma polícia mais eficiente", afirmou.

"Temos 550 mil profissionais de polícia no Brasil que funcionam em bandos. Trata-se de organizar de outra maneira e qualificar o profissional, com os mesmos recursos que você mantém hoje essa polícia que não funciona."

Para ele, as polícias são "esquizofrenicamente organizadas", porque a Polícia Militar faz uma parte do ciclo de trabalho --ostensivo-preventivo-- e a Polícia Civil faz outra --investigativo, judiciário e repressivo.

"Não faz nenhum sentido. Seria como se nós dois [Soarez e o jornalista] fôssemos escrever uma redação juntos, com você escrevendo substantivos e verbos, enquanto eu escreveria adjetivos e pronomes", disse.

Formação

Para o especialista, a solução passa pela criação de uma formação profissional comum para as 56 polícias do Brasil --uma Militar e Civil para cada Estado, além das polícias Federal e Rodoviária Federal.

"Cada uma tem currículos e métodos próprios. É como se tivéssemos faculdades nos Estados com currículos completamente incompatíveis e métodos inteiramente diversos para engenharia, alguns formando-se em três meses, outros em um semestre e outros ainda em dois ou quatro anos", disse.

"Pode se imaginar a inviabilidade do trabalho coletivo. Precisamos de um ciclo básico comum nacional."

Soares afirmou que, por causa da falta de estrutura, a polícia não consegue realizar um programa de monitoramento para avaliar suas atividades.

"Não há diagnósticos, porque não há dados qualificados. Portanto, as polícias não têm como apoiar o planejamento. O problema não está nos erros, mas na dificuldade de identificá-los."

Revolução

Para o ex-secretário, apenas uma "revolução institucional" seria capaz de resolver o problema do setor. Soares avaliou que o cenário conduz a polícia à brutalidade, ao desrespeito pelos direitos humanos e à corrupção que se generaliza.

"Não posso sugerir que todos os policiais sejam desonestos, despreparados e que todas as instituições sejam desqualificadas, mas há um grau de cumplicidade com a criminalidade, de corrupção e de brutalidade muito superior ao que seria tolerável", afirmou.

"Evidentemente, há ilhas de excelência que são exceções que confirmam a regra. A polícia mineira e a Secretaria de Segurança Pública do Paraná realizam bons trabalhos, por exemplo."

Unificação

A proposta de unificação das polícias Civil e Militar é vista com cautela pelo ex-secretário, por causa da diferença de cultura e da rivalidade entre elas.

"Precisamos da unificação do ciclo do trabalho profissional policial, mas não necessariamente da unificação das polícias. Ela pode até gerar mais problemas do que soluções", disse.

Soares sugeriu que cada Estado encontre sua fórmula, com liberdade para unificar as polícias se assim julgar melhor, mas também de criar novas corporações, como uma polícia para regiões metropolitanas, e eventualmente regionalizar a atuação das polícias Civil e Militar, fazendo com que cada uma delas seja responsável por todo o ciclo do trabalho dentro de sua área de atuação.

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