Defesa de Cacciola pedirá libertação se audiência for adiada

O advogado monegasco de Salvatore Cacciola, Franck Michel, afirmou à BBC Brasil que a audiência prevista para esta quinta-feira, dia 31, sobre o caso do ex-banqueiro preso em Mônaco deve ser adiada pela quarta vez.

Franck Michel afirmou também que, se o adiamento for confirmado, ele vai pedir a libertação de seu cliente. "Estou pronto para apresentar oralmente a defesa e vou me opor ao novo adiamento da audiência. Se os juízes decidirem prorrogar a data vou entrar com um pedido de habeas corpus."

O advogado afirma que o adiamento deve ser pedido pelos juízes da Corte de Apelações de Mônaco por causa da demora na tradução de documentos sobre o caso. Apenas na terça-feira a corte recebeu a nova tradução da sentença de condenação de Cacciola, de 553 páginas. Além disso, outras peças do processo ainda precisam ser traduzidas novamente.

A audiência do ex-banqueiro do dia 6 de dezembro foi adiada para esta quinta justamente por causa da tradução de documentos. Na época, a defesa alegou que a tradução produzida pela Justiça brasileira continha problemas e teria que ser refeita.

O tribunal acatou o pedido e determinou um novo tradutor e a nova audiência. O problema seria que é esse trabalho só começou a ficar pronto nesta semana, muito próximo da data da audiência.

Detenção

Cacciola está detido em Mônaco desde o dia 15 de setembro de 2007, e é com base no fato de ele estar detido há mais de quatro meses que seu advogado deve se opor a um novo adiamento.

"Nada justifica uma detenção tão longa. O Sr. Cacciola não pode ser punido porque as autoridades brasileiras não traduziram corretamente os documentos do processo", diz o advogado.

Michel afirma que irá evocar na quinta-feira o artigo 6 da Convenção Européia de Direitos Humanos, segundo o qual "toda pessoa tem direito de ser julgada em um prazo razoável", para justificar o novo pedido de habeas corpus.

Mas o próprio advogado admite que "muito dificilmente" os juízes aceitarão o pedido de liberdade. "Como o território de Mônaco é muito pequeno, em apenas alguns minutos qualquer um pode deixar o país", afirma, ressaltando que essa não seria, no entanto, a intenção do ex-banqueiro.

Caso a audiência desta quinta-feira ocorra como o previsto, a decisão da Corte de Apelações não será anunciada na quinta-feira, diz Michel. "O dossiê é muito vasto e importante. Os juízes precisam de tempo para analisar o processo e todas as argumentações", diz ele.

Tradicionalmente, o parecer dos juízes que dirá se o pedido de extradição deve ser aceito ou não é emitido no prazo de cerca de uma semana após a audiência.