02/02/2007 - 19h39

Líder do Congresso rejeita Constituinte e quer referendo na Venezuela

da BBC

As mudanças que o presidente da Venezuela, Hugo Chávez, pretende fazer na Constituição serão submetidas a um referendo popular, mas não a uma Assembléia Constituinte --como quer a oposição, disse nesta sexta-feira a presidente da Assembléia Nacional do país, Cilia Flores.

"Todos [os artigos] estão sendo revisados, um por um; concluímos que podem ser revistos e melhorados, mas a última palavra e a aprovação final estão com o povo por meio de referendo", afirmou Flores, partidária de Chávez, de acordo com informações da Agência Bolivariana de Notícias (ABN).

"A Assembléia Nacional Constituinte tem outro objetivo, e é o de fazer uma nova Constituição, e nem o presidente da República nem a Assembléia Nacional estão tentando fazer outra Carta Magna", disse Flores, segundo a ABN.

A parlamentar argumentou que o artigo 342 da Constituição prevê que mudanças possam ser feitas em artigos específicos da Carta.

Debate

Segundo ela, nenhum setor da sociedade deve temer a reforma já que o governo estaria disposto a "incorporar" a oposição num debate "construtivo".

"Chamo-os a apresentar suas observações, que a comissão [presidencial] escutará com todo o respeito."

Pra Flores, os que querem uma Assembléia Constituinte são os mesmos que boicotaram as eleições parlamentares de dezembro de 2005 e, por isso, 'ficaram sem voz' no Legislativo.

Desde o boicote, o Congresso venezuelano está nas mãos de partidários de Chávez.

Revolução socialista

Na quarta-feira, os parlamentares aprovaram, em sessão extraordinária, poderes especiais para o presidente, permitindo que ele governe por decreto nos próximos 18 meses.

Os novos poderes de Hugo Chávez abrangem 11 áreas, incluindo o setor de eletricidade e o das telecomunicações, que o presidente já disse pretender nacionalizar.

Chávez havia dito que pretende apressar o que chama de "revolução socialista do século 21", mas críticos dizem que a medida seria um abuso de poder.

Na ocasião da aprovação, Flores disse que a lei permitirá ao presidente Chávez "aprofundar a revolução bolivariana" e avançar rumo à "construção do socialismo".

Leia mais

Nova lei mostra fim da democracia na Venezuela e revés ao Brasil

Chávez governará por decreto na Venezuela durante 18 meses

Reaparição de Fidel não muda suspense 6 meses após seu afastamento

Especial

Enquete: O novo poder de Chávez de governar por decretos pode afetar o Brasil?

Leia o que já foi publicado sobre Hugo Chávez