Sudão assina acordo de paz com grupo rebelde de Darfur

O governo do Sudão assinou, nesta terça-feira, no Qatar, um acordo de paz com o grupo rebelde Movimento da Justiça e da Igualdade (Jem, na sigla em inglês), de Darfur.

O documento prevê cessar-fogo imediato e inclui uma negociação de divisão de poder "em todos os níveis". Conforme o correspondente da BBC na capital sudanesa, Cartum, James Copnall, isso poderia significar que os rebeldes terão direito a cadeiras no governo do país.

O acordo, assinado entre o presidente do Sudão, Omar el Bashir, e o líder do Jem, Khalil Ibrahim, foi mediado pelo governo do Chade e entra em vigor a partir da 0h, horário local (18h de Brasília).

O texto afirma ainda que as mudanças na administração da região de Darfur formarão parte do acordo final --a ser assinado no dia 15 de março que vem-- e prevê que as sentenças de morte impostas a cem rebeldes do Jem serão canceladas. Além disso, o documento afirma que, após a assinatura, o Jem será considerado um partido político e poderá, caso o prazo de 15 de março seja cumprido, participar das eleições gerais do país, previstas para abril.

Segundo a correspondente da BBC em Doha Stephanie Hancock, o clima durante a assinatura do acordo era jubilante, com cenas animadoras de aplausos e apertos de mão.

Apesar da trégua prevista no acordo estar sendo considerada um passo importante para as negociações de paz na região, o Jem é apenas um dos grupos rebeldes armados que atuam em Darfur e o único que concordou em negociar.

Nova era

No sábado (20), representantes do grupo rebelde e do governo sudanês já haviam assinado um rascunho do documento, com as bases do acordo firmado nesta terça-feira. Na véspera, o presidente Bashir afirmou que o acordo de cessar-fogo "marca o começo de uma nova era" no conflito em Darfur.

Ainda no sábado, ele anunciou o perdão das penas de morte para dezenas de rebeldes do grupo que estavam presos e a libertação de 30% dos rebeldes prisioneiros como um gesto de boa vontade.

De acordo com Copnall, o acordo de paz é considerado um marco para as negociações de paz na região. Segundo ele, o acordo de divisão de poder balançou a política do Sudão. Os Estados Unidos elogiaram o acordo como uma "passo significativo" nas negociações. "Nós incentivamos todas as partes do conflito a continuarem trabalhando por um acordo que inclua os outros movimentos armados e representantes da sociedade civil", afirmou o porta-voz do Departamento de Estado americano, Philip Crowley.

Conflito

Segundo a ONU (Organização das Nações Unidas), 300 mil pessoas morreram nos conflitos em Darfur, mas o governo sudanês estima que esta cifra pode ser de apenas 10 mil. Informações também dão conta de que cerca de 3 milhões de pessoas foram obrigadas a deixar suas casas devido à violência na região.

O conflito na árida e empobrecida região de Darfur começou em 2003, quando grupos rebeldes atacaram alvos do governo, acusando Cartum de oprimir a população negra do país e favorecer a população árabe. Milícias pró-governo contra-atacaram com força, em atos que foram classificados pelo governo dos Estados Unidos e grupos de defesa dos direitos humanos como genocídio.

O governo de Cartum nega ter dado apoio às milícias, mas a Corte Internacional de Haia emitiu uma ordem de prisão no início do ano contra o presidente sudanês, acusando-o de crimes de guerra.