Troca-troca partidário

Parlamentares aceleram troca de partido para disputar eleições de 2008

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"Chinaglia alerta deputados para que pensem antes de trocar de partido

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Luiz Paulo Santana (7) 05/10/2007 18h42

Simples. Bastava decidir que a troca de partidos durante o tempo de mandato não não permitida. Por quê? O mandato só é viável e se representa pela soma do candidato e do partido. O eleitor vota neste conjunto: candidatura e partido. O mandato, antes, pertence ao eleitor. Assim sendo, não é possível ao parlamentar eleito trocar de partido. Também não é possível restituir o mandato ao partido, porque o eleitor, a quem pertence a escolha, a unção, votou foi naquele cidadão, e não noutro. Assim sendo, o STF e, mais especificamente, o TSE, deveriam simplesmente determinar que os parlamentares em questão retornassem para as respectivas agremiações. É só.

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João Marino Delize (269) 05/10/2007 18h06

A decisão do STF não foi "nem tanto à terra e, nem tanto ao mar" mas acho que ficou bom. Não havia mesmo condições de mudar as regras do jogo, no intervalo da partida. Este mesmo tribunal numa consulta no Governo passado foi favorável à mudança de partido e, como de uma hora para outra mudaria totalmente seu ponto de vista. É claro que a mudança de partido não é boa para ninguém, mas ocorre que muitas vezes o congressista é favorável ao governo e o seu partido é contra, neste caso fica muito difícil a pessoa ficar no partidoe, também no caso em que o partido vota sempre com o governo e o parlamentar é contra também ocorre o mesmo. Em minha opinião a lei de fidelidade deveria valer de hoje em diante, já que a Constituição não tinha em suas letrar a obrigatoriedade de fidelidade partidária. Por outro lado vocês imaginam se todas as pessoas que mudaram de partido tivessem seus atos anulados, seria o Caus na administração pública. Muitos não entendem o que é goverbilidade. Qualquer governo tem que ter maioria no Congresso, caso contrário não consegue administrar qualquer país. Agora dizer que o mandato é do partido eu não concordo. Pois se assim fosse o PT teria eleito 60% dos deputados e dos Senadores. Então fica claro que os eleitores não votam no partido e, sim na pessoa.

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marcos targino (87) 05/10/2007 17h32

O STF sucumbiu, mais uma vez, a tática da imprensa da "faca no pescoço".Os argumentos dos juízes que votaram pela "fidelidade partidária" foram baseados foram de que a "infidelidade" traria esta ou àquela conseqüencia para a política brasileira.Deveriam julgar exclusivamente pelo que manda o texto constitucional,que não inclui a desfiliação partidária como causa de perda de mandato para qualquer político eleito pelo povo.O mandato dos políticos é do povo, e não do STF medroso.Quem tiver seu deputado cassado pela absurda decisão do STF deveria protestar devolvendo seu Título De Eleitor ao seu TRE pois, para o STF, seu voto não vale nada.

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Irlandes Braga de Almeida (3) 05/10/2007 17h17

MANAUS / AM

Louvo a decisão do TSE, embora que tardiamente. Pois estas trocas de partidos, ja deveriam ter sido proibido na forma lei antes mesmo das eleições do ano passado. Com isso acabamos de vez com a farra do boi. Onde o cara se elege usando a sigla do partido se elege e depois vira as costas para o partido. Enfim nossa justiça pelo menos a eleitoral, ja cumprindo com suas obrigações. Agora precisamos é acabar com as campanhas milionárias neste país, pois só assim acredito que teremos verdadeiros políticos, onde realmente nao teremos aqueles que gastam milhões em suas campanhas, já pensando logicamente no retorno triplicado no dinheiro gasto, através das obras superfaturadas em todas as esferas. E viva o Brasil!!!!!!!!!!!!!!

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DORIVAL ANGELUCI ANGELUCI (2) 05/10/2007 16h57

comentando a Matéria: MINISTROS DO STF DECIDEM QUE MANDATO É DO PARTIDO, MAS POUPA INFIÉIS.
Meu Comentário:
Trata-se de um caso deveras interessante, ínclito STF disse e desdisse. Parece-me, s.m.j, um fenô-meno jurídico, valendo dizer que: "ATÉ 27 DE MAR-ÇO PODER-SE-IA SER INFIEL, DEPOIS DESSA DATA NÃO NÃO SE PODE MAIS SER INFIEL ?
UM CASO SÉRIO QUE NÃO DEIXA DE SER MUITO ENGRAÇADO. PARABÉNS AOS INFIÉIS !

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Carlos Eduardo Melo Franco (1) 05/10/2007 16h27

Com toda certeza o mandato pertence ao Partido e não aos políticos e desejo eu que se os Partidos por conveniência de suas posições estáveis de acomodações com o governo não requeiram seus mandatos, se assim não fizer que faça os seus respectivos suplentes. Vamos passar a limpo tanta impunidade dos viras-casacas.

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José Roberto Macedo Jr. (148) 05/10/2007 16h26

Fiquei perplexo ao ler, hoje, a manchete dizendo que o PMDB destituiu, sumariamente, dois senadores que "ousaram" fazer ecoar na CCJ a voz do povo! Mas, espera aí...se o mandato pertence ao candidato e não ao partido, como querem nos fazer crer os digníssimos congressistas da chamada base aliada do governo (ou seria "alimentada pelo governo), por que, então, estes senadores foram aviltados em seu direito de ter posição própria, contrariando a tropa de choque de Renan Calheiros e os adoradores da CPMF?! Acho que eu daria o dedinho da mão esquerda (ops!!!) para ver o que o Lula estaria dizendo, fazendo e incitando a fazer, se estivesse na oposição. Mas estamos, hoje, sob o jugo do governo do "faça o que eu digo, acredite cegamente no que eu faço"! Como disse outro leitor em seu comentário, deveríamos ter vergonha de nossa passividade eqüina neste momento em que a política nacional, em todas as suas esferas, nos presenteia com o maior "circo de horrores" de toda a nossa história!
Pensando bem, nem sei por quê fiquei perplexo...

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Jurea Schutter (1) 05/10/2007 16h23

RIO DE JANEIRO / RJ

A SUPREMA CORTE É A GUARDIÃ DA CONSTITUIÇÃO, NÃO PODENDO USURPAR A COMPETÊNCIA DO CONGRESSO NACIONAL!

O QUE ASSISTIMOS ONTEM FOI UMA ABERRAÇÃO JURÍDICA, SEM PRECEDENTES: O STF MUDOU A CONSTITUIÇÃO SEM QUE TENHA PRERROGATIVA PARA TAL, CONFORME DETERMINA A PRÓPRIA CF:

TÍTULO IV - DA ORGANIZAÇÃO DOS PODERES
CAPITULO I DO PODER LEGISLATIVO

SEÇÃO I - DO CONGRESSO NACIONAL
SUBSEÇÃO II - DA EMENDA À CONSTITUIÇÃO
ART. 60. I,II E III

SEÇÃO V - DOS DEPUTADOS E SENADORES
ART.53, 54, 55 E 56

A NOSSA CONSTITUIÇÃO FEDERAL NÃO FALA, EM MOMENTO ALGUM, QUE O MANDATO PARLAMENTAR PERTENCE AO PARTIDO PELO QUAL SE ELEGEU O DEPUTADO OU VEREADOR.
A CF NÃO ELENCA NAS CAUSAS DE PERDA DE MANDATO A MUDANÇA DE PARTIDO APÓS A POSSE DOS ELEITOS.

O RESTO É DISCUSSÃO FILOSÓFICA, IDEOLÓGICA DE CUNHO POLÍTICO, QUE SÓ CABE AOS POLÍTICOS QUE RECEBERAM ESSA DELEGAÇÃO DO POVO - DE FAZER OU DEIXAR DE FAZER - A REFORMA POLÍTICA NUM NOVO PARADIGMA, CONFORME OS PRECEITOS CONSTITUCIONAIS ELENCADOS EM NOSSA CARTA MAGNA.

É POR ESSA E OUTRAS RAZÕES QUE, CADA VEZ MAIS, NOSSAS INSTITUIÇÕES ESTÃO SE ESVAINDO DIANTE DA SOCIEDADE.

É O ESTADO POLICIAL. É O ESTADO JUDICIAL. E ONDE ESTÃO AS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS DO CIDADÃO BRASILEIRO, QUE ASSISTIU A ESSE ESPETÁCULO POLÍTICO DADO ONTEM PELA SUPREMA CORTE, SE IMISCUINDO EM MATÉRIA QUE NÃO É DE SUA COMPETÊNCIA, E SIM DO CONGRESSO NACIONAL?

E VIVA A "DEMOCRACIA" BRASILEIRA!!!!!

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Rogerio Rocha (660) 05/10/2007 15h39

Não é de surpreender ninguém a postura do sr. Lula na questão de fidelidade partidária. Como em todas as outras questões a sua postura muda de acordo com a conveniência. Quando o PT era oposição o sr. Lula -e todo o PT- era contra a CPMF. Agora que está no governo ele acha a CPMF um imposto justo.
Da mesma forma ele se posiciona sobre a fidelidade partidária. Como a base aliada do governo foi a grande favorecida no troca-troca desavergonhado de partido por parte de vários políticos o sr. Lula acha que a regra deve valer só para as próximas eleições.
Bem, sou contra mudar as regras no meio do jogo, mas neste caso já se falava em fidelidade desde algum tempo e houve uma sentença da justiça eleitoral em 27 de março já sinalizando o que iria acontecer e mesmo assim alguns políticos, em uma atitude própria de quem se julga acima da lei, trocaram de partido mesmo sabendo que haveria uma lei contra isto. Se eles correram o risco que paguem pela aposta errada.
No meu entender, a ética, a decência, o bom senso e a moralidade já impunham a fidelidade partidária, pois não existe o voto de legenda?

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Clementine balen (6) 05/10/2007 15h34

Logo o Pedro Simon que era contra a prorrogacao da CPMF. Ele dissse que o Governo iria passar um rolo compressor p/ aprovar a CPMF.O Sen Foi um um dos poucos que levou em consideracao o voto de um milhao de assinaturas contra CPMF. Sen Pedro Simon nao se preocupe, que logo, logo esta turma do Ali Baba e seu anoes estao fora. A grande maioria espera que p/ sempre...E o Sr. voltara com mais forca pode ter certeza.Honra, carater este Srs nao conhecem.Srs Eleitores por favor anotem todos os que mudaram de partido p/ apoiar o governo" Se venderam em troca de ???
Cle

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sandro de almeida risso risso (1) 05/10/2007 15h30

URUGUAIANA / RS

isso tudo é uma vergonha para o pais pois esta provado que esses parlamentares legislam em causa propria estão mais preocupados consigos mesmos do que com a população do pais está na hora do povo tomar atitudes e não votar mais nessa corja que ai está anlizar bem cada parlamentar e além de não votar trabalhar para que ninguem vote neles.

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Antonio Cesar A de Aguiar (17) 05/10/2007 15h26

Senhores,
Mais uma vez a arte imita a vida! Se não viram, vejam o filme "V de Vingança". O nome pouco demonstra o que mostra filme. Não se trata de vingança cega nem de terrorismo e sim de revolta e não aceitação de uma realidade. O Brasil precisa de mudanças. Nós brasileiros precisamos passar o que sofreu a personagem Yve nesse filme, para que tomemos alguma providência. A rede de corrupção que se espalhou pelo país não tem precedentes, ao ponto de falarem abertamente de negociatas, troca de favores, venda de votos por cargos e outros, para os quatro ventos ouvirem. Os verdadeiros anseios do povo não são ouvidos e os brasileiros sentem no bolso a nova derrama que se fez pelo atual governo. Vejam o exemplo da CPMF. Essa "Contribuição Provisória" somente não vingará se o povo se revoltar e manifestar o não consentimento veementemente. Somos uma vergonha para aqueles que deram suas vidas na esperança de um Brasil mais justo, honesto e de elevação dos seus valores.

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Benedicto Carlos Lorena Guimarães. (12) 05/10/2007 15h26

Tudo que estamos vivenciando em nosso Brasil, a niveis dos três Poderes da República, além de repúdio me faz lembrar o passado.
Eramos felizes e não sabiamos !
Ao final do período do regime militar, nos idos de 1982, o então Presidente General João Batista Figueiredo afirmou : " O povo brasileiro ainda sentirá vergonha da democracia e saudades do regime militar." ! Confesso que, por essa declaração senti tôda ira possível contra o General Figueiredo, pois tinha plena convicção de que se o Brasil estava razoável com o regime militar, certamente tornar-se-ia um país de Primeiro Mundo com a democracia. Ledo engano !
Vibrei muito, com a eleição ainda indireta de Tancredo Neves que derrotou Maluf. Tancredo era a oposição e Maluf representava a continuação do regime !
Cheguei ao extremo de vociferar contra o General Figueiredo, desejando-lhe a morte e o inferno.
Quero neste momento pedir desculpas públicas à memória do General e aos seus descendentes familiares, visto que uma das maiores virtudes do homem não está em não errar, mas sim de reconhecer o erro. Eu errei !

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Gerson Papa (13) 05/10/2007 15h17

Correta a decisão, é claro que é mais uma pressão em cima da incompetencia e do corporativismo da camara e do senado.
Pelo menos impede as trocas previstas dos nossos queridos senadores, e que já estavam no forno.
Agora o que tem que ser feito mesmo, é a reforma politica total. Com voto distrital, possibilitando a cobrança direta em cima do parlamentar.
Não deve haver votoem lista, nem em legenda, devem ser eleitos os mais votados por distrito, para que se possa acompanhar o trabalho e cobrar.
Pelo menos no senado se pode cobrar os tres eleitos por cada estado.
Outra mudança essencial, é a representatividade real, proporcional a população de cada estado, tem que acabar essa festa de estados teoricamente menores ou mais fracos, teram direito a maior numero de representantes, no Senado a representação é igualitaria e nenhum estado sai perdendo.
Outra mudança necessaria, tem que ser obrigatorio a propoaganda com o candidato e o suplente, afinal em quem es'ta sendo o voto. Pelo menos acabaria esse festival de irresponsaveis e testas de ferro, que estãona camara e no senado sem terem voto nenhum.

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Sérgio Francisco (4) 05/10/2007 14h55

SAO PAULO / SP

tem que perder o mandato todos aqueles que estão descontentes com seus partidos de origem, Se querem mudar, que entregue o mandato e tente novamente numa próxima vez.

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iglesia Aparecida da Rocha (7) 05/10/2007 14h29

SANTO ANDRE / SP

PARA OS MAUS INFORMADOS NO ASSUNTO , ESSA LEIJÁ EXISTE DESDE A PROMULAGAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO DE 1988, PORTANTO NÃO HAVERIA NEM NECESSIDADE DE SE CHEGAR A SER JULGADA PELO SUPREMO PARA SER JULGADA, AO CONTRÁRIO DO QUE SE COMENTA AQUI. SÓ QUE NO BRASIL TUDO TEM QUE CHEGAR AO SUPREMO E SER JULAGADO PARA QUE SE ENTENDA QUE É OBRIGADO A CUMPRIR. INFELISMENTE É POR ISSO QUE CAUSAS MAIS SÉRIAS DEMORAM ANOS PARA SEREM JULGADAS.POR QUE O SUPREMO ESTÁ SEMPRE TENDO QUE CUIDAR DE QUESTÕES QUE NÃO NECESSITARIAM CHEGAR A ELE JÁ QUE EXISTEM LEIS QUE DETERMINAM AS SITUAÇÃO PORÉM NÃO SÃO CUMPRIDAS , COMO ERA O CASO DA FIDELIDADE PARTIDÁRIA.

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Antonio Fouto Dias (3030) 05/10/2007 14h22

O STF teve de tomar a decisão queo Congresso Nacional não foi capaz de legislar edizer que houve interferência de poderes é pura balela, é assunto para despistar a incapacidade ou o corporativismo que impede que se façam as reformas necessárias
ao desenvolvimento do país. Sobre os desesseis(16) parlamentares que correm o risco de perder o
mandato, creio que o mais justo, seria que terminassem o mandato sem partido, pois foram eleitos pelas urnas; apesar de partidos reduzirem sua representatividade, outros não poderiam aumentar a sua, sem anuência, também das urnas.

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Ricardo Pereira de Oliveira (18) 05/10/2007 14h21

Se a lei exige que o pretendente a cargo eletivo deva estar filiado a um partido, é lógico que sua participação política o vincula ao mandato adquirido pelo coeficiente partidário. As cadeiras do parlamento são adquiridas por tal coeficiente e não pela quantidade do votos do eleito. No entanto, ao arrepio de uma lei decanam inobservada sem nenhuma medida judiciária anos a fio, eis que os "paladinos da justiça" despertam de um sono profundo a partir de 27 de março de 2007. Conveniente a data, conveniente o infortúnio de muitos e o regozijo de alguns, porém, se há anos as cadeiras pertencem aos partidos por que eles nunca foram responsabilizados pelos impropérios de seus mandatários? Por que será que a culpa é sempre do eleitor?

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frederico moraes (181) 05/10/2007 14h21

os ilustres comentaristas podem me responder a 3 perguntinhas básicas ? : primeiro, porque os partidos nunca antes reclamaram desta infidelidade ? porque o TSE apenas em 2007 resolveu intervir no assunto :? porque os ministros do STF apenas agora resolveram que o mandato pertence aos partidos ( óbvio ) ?: respostinha rápida : " a pimenta agora caiu nos seus olhinhos ? heheheheh " o que não faz o pt no puder.

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iglesia Aparecida da Rocha (7) 05/10/2007 14h15

SANTO ANDRE / SP

O SUPREMO SÓ SERÁ APOLÍTICO NO MOMENTO EM QUE TODOS OS SEUS INTEGRANTES FOREM JURISTAS DE CARREIRA , E QUE CHEGARAM LÁ POR MERECIDO ESFORÇO JUNTO AO JUDICIÁRIO. ENQUANTO HOUVER INDICAÇÃO POLÍTICA PARA OCUPAÇÃO DESSES CARGOS , NÃO HAVERÁ DISTINÇÃO ENTRE OS PODERES , POIS , QUEM OCUPA AS CADEIRAS POR INDICAÇÃO POLÍTICA NÃO VOTARÁ CONTRA SEUS INDICADORES.E ISENÇÃO POLÍTICA É O MÍNIMO QUE SE ESPERA DOS GUARDIÕES DA CONSTITUIÇÃO.

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