Conselho vota amanhã 2º processo contra Renan; relator deve sugerir arquivamento

O presidente do Conselho de Ética do Senado, Leomar Quintanilha (PMDB-TO), marcou para esta quarta-feira (19) a votação do segundo relatório no processo por quebra de decoro parlamentar contra o presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL).

Neste segundo processo, Renan é acusado de beneficiar a empresa Schincariol junto ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e grilado terras em Alagoas em parceria com seu irmão, o deputado Olavo Calheiros (PMDB-AL) --que está sendo investigado no Conselho de Ética da Câmara.

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Conselho vota 2º processo contra Renan na quarta-feira; relator sinaliza arquivamento

O relator do segundo processo, João Pedro (PT-AM), já sinalizou na semana passada que deve sugerir o arquivamento das denúncias contra o peemedebista. Ontem, ele disse que não vai cometer injustiças.

"Eu tenho que ter a minha opinião. Se eu for trabalhar com outras, acabo me anulando. Se vai contrariar interesses de A ou B, paciência. A representação é em cima de uma matéria jornalística, temos que analisá-la. Não podemos cometer nenhuma injustiça", disse o relator.

João Pedro afirmou que não vai permitir que influências políticas contra ou a favor de Renan influenciem a votação do seu texto. "Precisamos separar tecnicamente cada representação. Não vou envolver aspectos da segunda representação com a terceira. Nem com a primeira, que já foi votada pelo plenário do Senado."

O relator disse que ainda está finalizando o texto que será apresentado nesta quarta-feira ao conselho. Segundo João Pedro, o texto vai trazer uma análise técnica e política da segunda denúncia contra Renan. "Eu preciso apresentar um parecer que vá no rumo de ajudar o debate no Conselho de Ética", afirmou.

Voto secreto

Quintanilha vai recomendar que a votação do relatório da segunda representação contra Renan seja secreta se o relatório de João Pedro recomendar a cassação.

"Se o relatório previr o acolhimento da representação pela perda de mandato, vamos manter a coerência do primeiro caso pelo voto secreto. É claro que da decisão do presidente cabe recurso", afirmou Quintanilha.

Há duas semanas --quando o Conselho de Ética aprovou o relatório que recomendava a cassação de Renan no primeiro processo por quebra de decoro parlamentar-- os senadores decidiram que a votação seria aberta.

Como não há no regimento interno do Senado determinação específica sobre a votação de perda de mandato no conselho, os senadores se dividiram sobre o tipo de votação --aberta ou secreta.

A Constituição Federal prevê que no plenário do Senado a votação deve ser secreta em casos de perda de mandato. Quintanilha argumenta que o conselho deve seguir a recomendação constitucional, ou seja, mantendo o voto sob sigilo.

Outros senadores, no entanto, entendem que o conselho não pode manter os votos secretos uma vez que os próprios relatores têm que apresentar abertamente as conclusões das investigações.

Fragilidade

Aliados de Renan acreditam arquivamento da segunda representação contra o peemedebista. Até mesmo os senadores da própria oposição admitem que a segunda denúncia é frágil e pode ser analisada pela Câmara dos Deputados --já que envolve o deputado Olavo Calheiros (PMDB-AL), irmão de Renan.

"Eu acho que essa é uma representação de difícil comprovação. Não devemos ficar perdendo tempo com ela, que ficaria para análise da Câmara. Temos que concentrar nossa munição nas outras duas representações que são mais consistentes", disse ontem o senador Demóstenes Torres (DEM-GO).

Processos

Na semana passada, Renan foi absolvido pelo plenário do Senado, em sessão secreta, no processo que pedia a cassação de seu mandato por quebra de decoro com 40 votos favoráveis, 35 pelo cassação e seis abstenções. Neste primeiro processo, Renan era acusado de usar recursos da Mendes Júnior para pagar aluguel e pensão à jornalista Mônica Veloso, com quem tem uma filha fora do casamento.

Além do caso Schincariol, Renan é alvo de um terceiro processo no Conselho de Ética do Senado que pede a investigação da denúncia de que ele teria usado laranjas para comprar rádios e um jornal em Alagoas.

O PSOL já protocolou uma quarta representação na Mesa Diretora do Senado, em que acusa Renan de ter participado de um esquema de desvio e lavagem de dinheiro em ministérios chefiados pelo PMDB. Essa representação ainda não foi enviada para o Conselho de Ética.

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