Juiz deve manter Cacciola preso por cautela; soltura é remota, diz advogado

Acabou por volta das 10h (horário de Brasília) a audiência entre o ex-banqueiro Salvatore Cacciola e a Justiça de Mônaco. Foragido desde 2000, Cacciola foi preso no último sábado (15) em Mônaco pela Interpol.

Na audiência, a equipe de defesa de Cacciola pediu para a Justiça o relaxamento da prisão do ex-banqueiro. Por outro lado, o governo brasileiro pediu para a Justiça de Mônaco a manutenção da prisão preventiva de Cacciola para fins de extradição.

Carlos Ely Eluf, advogado de Cacciola, disse que o juiz de Mônaco ainda não tomou uma decisão sobre o caso. "A audiência acabou, mas ele [juiz] ainda não deliberou sobre o pedido [de liberdade]. Ele ainda está pensando", disse ele por telefone à Folha Online

Baseado na declaração da procuradora-geral de Mônaco, Annie Brunet-Fuster, Eluf afirmou que há uma chance remota de Cacciola deixar a prisão hoje. "A procuradora disse que existe uma chance, mesmo que remota, dele deixar a prisão ainda hoje. Se ela disse isso, é uma possibilidade que vamos considerar como provável."

O advogado admitiu que por cautela, a Justiça deve manter Cacciola detido. "Não tem a ver com o processo de extradição, mas por cautela. Se ele atravessar a rua, está na Itália [onde está protegido, pois tem dupla cidadania]."

No entanto, o advogado admite que por questões diplomáticas, a Justiça de Mônaco deve dar início a um processo de extradição de Cacciola. "Por deferência ao Brasil, eles devem abrir um processo de extradição."

Mas Eluf disse que isso não significa que Cacciola será extraditado ao Brasil. "O processo [de extradição] pode ser aberto, mas vai o caso ser julgado pelas leis de Mônaco, que não prevêem a extradição para esses crimes [imputados a Cacciola."

Questionado sobre o fato de Cacciola deixar o Palácio da Justiça de Mônaco em um camburão, Eluf minimizou o fato. "Ele deixou o tribunal como chegou. Não tem nenhum sigificado nisso. Não quer dizer que foi negado nem concedido o pedido de liberdade."

Brasil

Procurado hoje pela reportagem, o Itamaraty informou que ainda não tinha informações sobre a audiência com Cacciola. A audiência foi acompanhada pela ministra-conselheira Maria Laura da Rocha, da Embaixada do Brasil na França.

O ministro da Justiça, Tarso Genro, admitiu ontem que o governo não pode garantir que vá conseguir a extradição do ex-banqueiro para o Brasil. "O governo tem todo interessa em liderar essa extradição. Fará todos os esforços. Faremos o possível, e dentro dos limites da lei para extraditá-lo."

O ministro disse que o Brasil não tem um tratado de extradição com Mônaco e que por isso depende de um acordo de reciprocidade. "Se amanhã [hoje] a Justiça mantiver [o pedido de prisão com vias para a extradição], será sinal positivo de que a solicitação deve ser atendida."
Tarso disse que, se necessário, irá para Mônaco para negociar esse acordo. "Se nossa presença em Mônaco ajudar a acelerar a extradição, estamos dispostos a viajar [para lá] se necessário."

O ministro afirmou que pretende concluir até o final desta semana a tradução para o francês do processo contra Cacciola no Brasil. Esses documentos devem embasar o pedido formal de extradição.

Caso

O banco Marka quebrou com a desvalorização cambial de 1999. Mas contrariando o que ocorria no mercado, o Marka e o banco FonteCindam assumiram compromissos em dólar. O banco de Cacciola, por exemplo, investiu na estabilidade do real e tinha 20 vezes seu patrimônio líquido comprometido em contratos de venda no mercado futuro de dólar.

O BC socorreu as duas instituições, vendendo dólares com cotação abaixo do mercado, tentando evitar que quebrassem. A justificativa para a ajuda oficial às duas instituições foi a possibilidade de a quebra provocar uma 'crise sistêmica' no mercado financeiro.

Em 2005, a juíza Ana Paula Vieira de Carvalho, da 6ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, condenou Salvatore Cacciola, à revelia, a 13 anos de prisão pelos crimes de peculato (utilizar-se do cargo exercido para apropriação ilegal de dinheiro) e gestão fraudulenta.

O então presidente do BC, Francisco Lopes, recebeu pena de dez anos em regime fechado e a diretora de Fiscalização do BC, Tereza Grossi, pegou seis anos. Os dois recorreram e respondem ao processo em liberdade.

Com Folha de S.Paulo

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