Chinaglia quer reduzir nº de emendas à PEC da CPMF para agilizar votação

Na tentativa de iniciar nesta quarta-feira a votação das emendas e destaques à PEC (proposta de emenda à Constituição) que prorroga a cobrança da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira) até 2011, o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), reúne os líderes partidários em busca de mais um acordo.

A idéia é reduzir a quantidade de destaques e emendas --são dez destaques e 26 emendas-- para um número que dê mais agilidade às votações. É que todas as votações terão de ser nominais --cada um dos 513 deputados tem de se manifestar sobre o assunto.

No entanto, os representantes do DEM já indicaram que não pretendem retirar nenhuma emenda. Segundo eles, o esforço do partido é justamente para que o primeiro turno da votação da CPMF seja encerrado apenas na próxima semana.

O regimento interno da Câmara prevê que são necessárias cinco sessões de intervalo entre um turno e outro. Com o adiamento, a segunda etapa de votações só ocorreria em meados de outubro, atrasando o cronograma estimado pelo governo, de acordo com a oposição.

Pelos governistas, a proposta da CPMF seria discutida no mês que vem no Senado e votada em novembro pelos senadores, encerrando o assunto.

Na relação de emendas e destaques apresentados há propostas polêmicas, como a sugerida pelo PSDB. Os tucanos sugerem a retirada do artigo 2º do texto-base da proposta aprovada na semana passada. Na prática, a sugestão da legenda é acabar com a cobrança da CPMF, como determina a Constituição, encerrando sua vigência em 31 de dezembro.

O objetivo de Chinaglia é dar início às votações --das emendas e dos destaques-- na sessão extraordinária desta quarta-feira, a partir das 17h. Nesta quinta-feira também há sessão extras marcadas, mas há riscos de não haver quórum suficiente para votação.

Acompanhe as notícias em seu celular: digite wap.folha.com.br