Planalto quer evitar que rebelião do PMDB atrapalhe votação da CPMF

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva Lula se reúne nesta quinta-feira com o ministro Walfrido dos Mares Guia (Relações Institucionais) e o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), para discutir a rebelião da bancada do PMDB na Casa. Por 22 a 46, o Senado Federal rejeitou ontem à noite a MP (medida provisória) que criava a Secretaria Especial de Planejamento de Longo Prazo, chefiada pelo filósofo Mangabeira Unger.

Com a rejeição da MP, o governo também será obrigado a destituir mais de 600 funcionários que foram contratados em cargos comissionados autorizados pela mesma medida.

O temor do governo é que a rebelião do PMDB no Senado chegue à Câmara dos Deputados e prejudique a votação da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que prorroga a cobrança da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira) e a DRU (Desvinculação de Receitas da União) até 2011. O plano do governo é votar, em segundo turno, a PEC até 10 de outubro.

Para ser aprovada na Câmara, a proposta precisa de pelo menos 308 votos. Em seguida, a PEC é enviada ao Senado --onde também precisa passar por dois turnos, com 49 votos favoráveis, no mínimo. Pela lei em vigor, a cobrança da CPMF termina em 31 de dezembro. Mantida a cobrança, o governo vai arrecadar R$ 39 bilhões só com a CPMF em 2008.

Rebelião

A rebelião do PMDB foi articulada em um jantar, na terça-feira, na residência do senador Valter Pereira (PMDB-MS). No total, 12 dos 19 senadores do partido fizeram duras críticas ao Palácio do Planalto e à postura de petistas favoráveis ao afastamento de Renan da presidência do Senado.

Pereira, que relatou a MP no plenário, recomendou que os senadores rejeitassem a matéria porque não via "urgência nem relevância" para o governo criar tantos cargos por medida provisória. Sem o apoio do PMDB --que reúne a maior bancada no Senado-- o governo teve a proposta derrotada pela maioria dos senadores.

Os peemedebistas reivindicam cargos em estatais, além de recursos do governo federal para Estados governados pelo partido. Os senadores também quiseram dar um claro recado ao presidente Lula de que não estão satisfeitos com a postura de petistas como Aloizio Mercadante (PT-SP) e Tião Viana (PT-AC) que, publicamente, defendem o afastamento de Renan Calheiros (PMDB-AL) da presidência do Senado.

Se o peemedebista se licenciar do cargo, a presidência da Casa passará a ser ocupada por Viana, primeiro vice-presidente do Senado.

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