Ministério descreve falta de salário e higiene em fazenda

O relatório de fiscalização e combate ao trabalho escravo do Ministério do Trabalho sobre a Fazenda Pagrisa, no Pará, sustenta que funcionários não recebiam salários, em determinados meses, por terem dívidas feitas com a compra de remédios e alimentos na propriedade, conviviam com falta de segurança e higiene e a condição dos alojamentos era precária.

O documento, com 18 volumes e 5.000 páginas, descreve a situação encontrada pelos fiscais que visitaram a fazenda entre 28 de junho e 8 de julho. Nesse período, 1.064 trabalhadores foram "resgatados" de condições análogas à escravidão, segundo os fiscais.

A fiscalização na Pagrisa abriu crise entre o Senado e o ministério e levou à suspensão das ações do grupo móvel responsável por fiscalizar condições de trabalho em todo o país.

Os proprietários da fazenda reclamam de excessos por parte da fiscalização e negam maus tratos de seus funcionários. A reclamação levou cinco senadores, liderados por Flexa Ribeiro (PSDB-PA), a criar uma comissão especial para investigar o trabalho de fiscalização. O ministério decidiu suspender os trabalhos alegando interferência dos parlamentares.

A Pagrisa tem 17.000 hectares. Sua principal atividade é o cultivo de cana para produzir 300 mil litros de álcool por dia. Entre os compradores estava a Petrobrás, que, desde a fiscalização, deixou de ser cliente.

O relatório sobre a fazenda cita o caso de 45 funcionários que nas folhas de pagamento de abril e maio receberam R$ 0,00 de salário líquido. Dois dos citados ficaram ambos os meses com o contracheque zerado.

"A empresa não garantia o salário mínimo aos empregados que recebiam por produtividade. Tal fato, somado aos descontos de alimentação e de medicamentos que os empregados consumiam, fazia com que, em muitos casos, empregados recebessem apenas o suficiente para pagar seus gastos com comida e medicamentos."

"Não eram raros os casos de obreiros que não produziram o suficiente para custear as despesas de alimentação, o que levou a empresa a criar a rubrica Crédito de Complementação de Salário, para que os holerites não gerassem valor negativo de salário". Os créditos eram descontados no mês seguinte.

Consta no relatório uma comparação entre os preços de remédios vendidos em Marabá (PA) e os mesmos vendidos na fazenda. O medicamento Aziltromicina 500 mg, que no município custava R$ 13, era vendido na fazenda por R$ 23,21.

A fiscalização constatou ainda que funcionários trabalhavam sem equipamentos de proteção como óculos e luvas. Eles receberam denúncias dos próprios trabalhadores, de que "fiscais foram ao campo [no dia em que as equipes chegaram] e distribuíram rapidamente equipamentos de proteção."

Também foi observado que a alimentação causava infecções intestinais na maioria dos funcionários. A própria empresa admite, segundo o relatório, que "o ambulatório médico registrou 38 casos de sintomas de diarréia que poderiam estar relacionados à alimentação".

Os alojamentos foram considerados "superlotados" pelos fiscais. "Em lugares com capacidade para 30 trabalhadores, foram alojados 50 obreiros". As equipes relatam assim a situação de um dormitório: "Havia um esgoto a céu aberto que era despejado na represa utilizada pelos empregados para tomar banho e lavar roupas. Tal prática de tomar banho na represa era estimulada pelo fato de faltar água nos horários em que os empregados tomavam banho".

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