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Prefeitos "infiéis" dizem não temer cassação dos mandatos
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da Agência Folha, em Porto Alegre
da Agência Folha
Um dos prefeitos de capitais a trocar de partido depois de 27 de março, José Fogaça (PMDB), que administra Porto Alegre, disse hoje acreditar que não existe hipótese de perder o mandato.
Depois de um período de seis anos no PPS, Fogaça decidiu no dia 28 de setembro retornar ao PMDB, partido ao qual era filiado desde a década de 80.
Hoje, ele afirmou entender que, no seu caso, a decisão do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) não se aplica.
Segundo o prefeito, a norma só poderá ser utilizada para regrar fatos posteriores ao julgamento da decisão. "Esta questão só pode ser aplicada a fatos posteriores à decisão, e não retroativos. Na minha avaliação, ela não se aplica a nenhum caso concreto e só pode ser examinada e valer depois de publicada, sobretudo porque é uma decisão nova."
Fogaça afirmou, também, que seu vice (Eliseu Santos, do PTB) não é do mesmo partido e os dois foram eleitos em uma coligação. "Dar a ele o cargo de prefeito não é devolvê-lo ao PPS. Minha situação não se caracteriza como uma devolução de mandato, pois não há um vice do PPS", disse.
Para o prefeito de Maceió, Cícero Almeida (ex-PTB), que disse ter se filiado ao PP antes do dia 27 de março, os partidos têm menos força em uma eleição do que o "trabalho do político".
"O que elege não é a sigla partidária, o que elege é o trabalho do político", disse Almeida. "O partido é apenas uma sigla que deve ser respeitada dentro da união dos filiados".
Cícero disse que não teme ter o mandato cassado a pedido do PTB, partido pelo qual foi eleito em 2004, pois tem uma justificativa para sua saída. Segundo o prefeito, ele deixou a sigla após ser destituído do cargo que tinha na executiva nacional do partido pelo então ex-deputado Roberto Jefferson, presidente do PTB.
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O Estado não dá as vitimas,as pessoas ofendidas o direito de reclamar a vingança,quantas pessoas foram vitimas de fernadinho-beira mar,do pcc do marcola,do bandido da luz vermelha,de sergio nayer,de jose arruda,do escadinha,de elias malucos ,e de varios outros que estão por aí aguardando uma oportunidade,um pretexto de vitimar uma pessoa,um cidadão;dessa forma nada e niguem esta seguro ou protegido seja em casa ou fora dela,de dia ou de noite;porque nós e,a lei protejemos nunca as vitimas.
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