Viana diz que chances de CPMF não ser votada neste ano são mínimas

O presidente interino do Senado, Tião Viana (PT-AC), disse hoje que são "mínimas" as chances da proposta que prorroga a CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira) até 2011 não ser aprovada este ano no Senado. Viana não adiantou, porém, se o recesso parlamentar do final do ano será adiado para que a matéria seja aprovada até o dia 31 de dezembro.

"Temos prazo regimental a ser obedecido e capacidade de diálogo entre governo e oposição. Não estou querendo dizer que estarei contra ou a favor [da CPMF] porque o meu papel é de arbitrar o caminho para que se tome a decisão", disse.

Na opinião do petista, o governo federal tem "amplas condições" de construir o diálogo com a oposição para aprovar a CPMF sem percalços no plenário do Senado. Viana disse acreditar na possibilidade de diálogo com a senadora Kátia Abreu (DEM-TO), relatora da PEC (Proposta de Emenda Constitucional) da CPMF na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado.

"A primeira conduta, ao invés de ser imposição de prazos à relatora, tem que ser o diálogo. Temos que tentar compactuar o diálogo em que se debata amplamente a matéria e fazer com que ela esteja respeitada como relatora no debate", defendeu.

Os governistas trabalham nos bastidores para tentar reduzir o prazo de tramitação da PEC na CCJ. Kátia Abreu já adiantou que a CCJ vai usar os 30 dias previstos no regimento para a tramitação da matéria, sem a possibilidade de adiantar o seu trabalho.

A relatora tem até o dia 30 de outubro para apresentar o seu parecer à comissão --quando completa o prazo de 15 dias de tramitação da matéria na CCJ. Além disso, o regimento do Senado prevê outros 15 dias para a discussão e votação da matéria, prazo que deve ser fixado pelo presidente da CCJ, senador Marco Maciel (DEM-PE).

"Eu acho que tudo pode ser feito com muito diálogo, serenidade e responsabilidade política. Quando as convicções estiverem postas sobre a mesa, quando as negociações forem feitas à luz do dia, isso será reconhecido pela sociedade brasileira", disse Viana.

Máquina

Assim como Viana, o senador Pedro Simon (PMDB-RS) disse nesta segunda-feira que a CPMF será aprovada este ano na Casa. O peemedebista afirmou que o Senado não terá forças para "resistir à máquina do governo" --que pressiona os aliados e a oposição pela prorrogação do imposto do cheque.

"Eu não tenho dúvidas de que a CPMF passa. O governo tem vários métodos, várias formas para aprovar o projeto. Não acredito na hipótese do Senado resistir à força da máquina do governo. Quando eu digo que passa [a CPMF], é porque passa até o Natal", avaliou Simon.

Acompanhe as notícias em seu celular: digite wap.folha.com.br