Governo quer elevar repasses da CPMF para a saúde, diz Walfrido

Evitando o desgaste com a oposição, o ministro Walfrido dos Mares Guia (Relações Institucionais) disse nesta quarta-feira que o governo estuda ampliar o repasse de recursos federais para a saúde. Segundo ele, a idéia é aumentar o percentual de 0,20% da alíquota de 0,38% da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira) destinado para o setor. Mas não disse de quanto será essa elevação.

"O valor ainda está sendo organizado, ainda vai ser acrescido para o ano que vem", disse o ministro, após reunião do Conselho Político, no Palácio do Planalto, lembrando que para 2007 serão destinado R$ 47 bilhões para a saúde. "O governo está propenso a aumentar os recursos para saúde."

A decisão foi tomada em resposta à ameaça da oposição em não apoiar a proposta de prorrogação da cobrança da CPMF até 2011, em tramitação no Senado, se o governo suspender a votação da emenda 29. A emenda trata da definição de recursos federais, estaduais e municipais exclusivamente para a saúde.

Na reunião do conselho nesta quarta-feira, a equipe econômica informou que não havia possibilidade de aprovar a emenda no atual momento porque não faltava uma definição sobre os recursos necessários.

No entanto, o aviso ocorreu depois de ter sido feito um acordo entre governistas e a oposição para votar a emenda. Com o recuo, os líderes aliados disseram temer uma reação negativa no Senado. Para evitar conseqüências às articulações pela votação da CPMF, veio o anúncio de ampliação de recursos para a saúde.

CPMF

Cauteloso, o ministro evitou confirmar que o governo já tenha garantidos os 49 votos necessários, no Senado, para aprovar a proposta da CPMF. "Não, não temos na mão", disse ele.

"Mas vamos buscar o entendimento para ter mais de 49 votos", afirmou Walfrido, que segundo líderes partidários, durante a reunião do conselho, informou que o governo já dispõe dos 49 votos favoráveis.

De acordo com Walfrido, o ministro Guido Mantega (Fazenda) se reunirá amanhã com integrantes do PSDB em busca de um acordo para aprovar a CPMF. O ministro disse que as propostas em discussão, apresentadas pelos tucanos e outros integrantes da oposição, são bem vistas pelo governo.

Walfrido relacionou três propostas que estão sendo examinadas. Uma trata da redução da carga tributária do PIS-Cofins das empresas estaduais de saneamento, como querem os governadores José Serra (São Paulo) e Aécio Neves (Minas Gerais).

Outra sugestão é a que aumenta o repasse da arrecadação da Cide, o imposto sobre combustíveis, para os Estados --elevando de 0,27% para 0,40% e a terceira propõe mais facilidades para a PEC (Proposta de Emenda Constitucional) dos Precatórios favorecendo os Estados.

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