Interino, Chinaglia diz que Congresso vai discutir fim da reeleição e não o 3º mandato

Em meio às articulações de um grupo de deputados para a votação de PEC (proposta de emenda constitucional) que permite o terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), descartou a votação da matéria. O petista disse que há "chance zero" da Câmara colocar o tema em discussão.

"Do ponto de vista político, a chance é zero. Isso é o não-fato, vai na contramão do que se discute. E o que se discute hoje é acabar com a reeleição nos cargos executivos", disse Chinaglia, presidente interino da República.

Na opinião do presidente da Câmara, o mais "provável" é que os deputados concentrem as discussões sobre a proposta que extingue a reeleição para o presidente da República, mas amplia seu mandato para cinco anos --contra os atuais quatro anos.

A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Casa pode colocar em votação nesta semana relatório do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) que reúne uma série de propostas sobre o fim da reeleição.

Sem alarde, o grupo de deputados se movimenta para apresentar apresentar PEC que permite aos atuais detentores de mandato no Executivo a prerrogativa de disputar a reeleição --mesmo que já estejam pela segunda vez no cargo.

A Folha Online apurou que os deputados se articulam para apresentar a proposta após a votação da prorrogação da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira) no Senado. O grupo teme que discutir o assunto agora possa prejudicar a votação da prorrogação da cobrança da CPMF até 2011.

Embora os articuladores da matéria neguem que o objetivo seja assegurar o terceiro mandato para o presidente Lula, a PEC abre brechas para esse mecanismo. A proposta reúne uma série de sugestões de mudanças no sistema político nacional.

"Indiferentemente de quem foi reeleito ou não, a matéria garante a possibilidade de reeleição para os atuais detentores de mandato na aprovação da lei", afirmou à Folha Online o deputado Carlos Willian (PTC-MG), um dos responsáveis pela elaboração da PEC.

Votação

Mesmo com a tendência de esperarem a votação da CPMF, Willian disse acreditar que até meados de novembro proposta terá condições de ser apresentada à Câmara. Para que a PEC tramite na Casa, os deputados terão que reunir assinaturas de 171 parlamentares favoráveis à matéria. Com ampla maioria governista na Câmara, Willian não prevê dificuldades para que a PEC tenha apoio dos deputados.

Já o deputado Devanir Ribeiro (PT-SP) defende a realização de plebiscito para que a população decida sobre a possibilidade de um terceiro mandato ao presidente Lula. Assim como Willian, o petista é apontado como articulador do tema na Câmara.

"Eu defendo que isso seja definido por meio de plebiscito. Se o povo quiser, não vejo problema em um terceiro mandato. Nos primeiros quatro anos, o presidente está apenas reconhecendo problemas. Nos outros quatro, implementa projetos. De presidente em presidente, o país muda de rumo", afirmou.

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