Tião Viana admite que emendas podem atrasar votação da CPMF no Senado

O presidente interino do Senado, Tião Viana (PT-AC), admitiu nesta segunda-feira que a proposta que prorroga a CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira) até 2011 não será votada nos próximos dias pelo plenário da Casa --mesmo que a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) coloque a matéria em votação nesta terça-feira. Viana admitiu que, se a oposição seguir à risca o regimento do Senado, a matéria poderá ficar mais 30 dias sob análise da comissão.

Se o texto da CPMF receber emendas quando chegar em plenário, terá que retornar à CCJ para uma nova análise --que pode levar até um mês. "É um recurso regimental legítimo. Os democratas não vão abrir mão desse instrumento", disse Viana.

Segundo o senador, haverá um confronto entre a posição dos governistas e da oposição que poderá postergar a análise da matéria no plenário da Casa. A base aliada do governo corre contra o tempo para aprovar a prorrogação da CPMF, uma vez que a vigência do "imposto do cheque" termina dia 31 de dezembro.

"Haverá momentos de tensão porque envolve paixão entre governo e oposição. Caberá a todos ter serenidade para um entendimento", disse Viana. O senador avalia que a votação da PEC (Proposta de Emenda Constitucional) da CPMF será "apertada" na CCJ, uma vez que há senadores governistas que ameaçam votar contra a prorrogação da contribuição.

Viana disse que um voto em especial --do senador Pedro Simon (PMDB-RS)-- será decisivo durante a votação da CPMF na CCJ. "Há um voto que pode ser deslocado contra ou a favor [da prorrogação]", afirmou ele sem citar diretamente o nome de Simon.

Articulações

A base aliada estuda realizar substituições de parlamentares na CCJ que ameaçam votar contra a prorrogação do imposto do cheque. A líder do PT no Senado, Ideli Salvatti (SC), vai decidir até amanhã sobre a substituição do senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) na CCJ --que já declarou voto contrário à CPMF.

"Eu acho que a tendência é de substituição, mas só vou fazer se tiver consenso dos líderes", afirmou. A senadora disse que vai manter uma série de conversas ao longo do dia para definir a estratégia de votação dos aliados na CCJ.

O governo trabalha para evitar dissidências, como a de Mozarildo, já que teme ser derrotado na votação da CCJ. Dos 23 titulares da comissão, 13 senadores integram a base aliada do governo. Dois deles, no entanto, já adiantaram que vão votar contra a prorrogação da CPMF: Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) e Mozarildo --o que deixa o governo praticamente empatado com a oposição na votação da matéria.

Os senadores Valter Pereira (PMDB-MS), Jefferson Péres (PDT-AM) e Simon são considerados votos "duvidosos" na CCJ por não terem deixado claro se vão votar contra ou a favor da prorrogação do imposto do cheque.

Nos bastidores, governistas fazem um corpo-a-corpo dentro da base para evitar que as dissidência comprometam a votação da CPMF na CCJ.

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