Assembléia gaúcha rejeita pacote de projetos fiscais de Yeda Crusius

A governadora do Rio Grande do Sul, Yeda Crusius (PSDB), foi derrotada hoje na Assembléia Legislativa em votação do pacote de projetos que estabelecia, entre outras medidas, aumento de impostos e criação de lei estadual de responsabilidade fiscal. Mesmo deputados da base da governadora votaram contra o projeto.

O placar, de 34 votos contra e nenhum a favor do aumento de ICMS (a Assembléia é formada por 55 parlamentares), foi considerado trágico pelo governo. Com as finanças em crise, o Executivo apostava na aprovação como forma de ampliar as receitas.

Depois da derrota, o governo disse que não terá condições de pagar o 13º salário do funcionalismo e projetou um quadro de colapso financeiro a partir de dezembro.

"O Estado vai entrar um novo ano com investimento zero, vamos ter agravamento das condições para o pagamento da folha e seremos obrigados a cortar incentivos e créditos presumidos", afirmou o secretário estadual da Fazenda, Aod Cunha de Moraes Júnior.

Antes da votação, ao perceber que seria derrotado, o governo tentou negociar com deputados a retirada do quórum, o que suspenderia a votação até a semana que vem, mas não conseguiu.

Parlamentares de partidos que integram a base aliada --como PP, PTB e o DEM do vice-governador, Paulo Afonso Feijó-- eram contrários aos projetos.

O aumento do ICMS, que era o principal ponto do pacote e previa aumento anual de receita de R$ 600 milhões, motivou protestos de sindicatos, de categorias de funcionários públicos e dos partidos de oposição.

Um grupo de 50 integrantes da CUT (Central Única dos Trabalhadores) e do Cpers (Centro de Professores do Estado do Rio Grande do Sul) dormiu em frente ao Palácio Piratini, sede do governo gaúcho.

Ao se encerrar a votação, os manifestantes comemoraram com uma queima de fogos de artifício em frente ao palácio.

Disposto a ver os projetos rejeitados, Feijó foi para a Assembléia Legislativa acompanhar as negociações.

Ele afirmou que o momento para discutir aumento de impostos é o pior possível. O vice-governador se referiu à Operação Rodin, da Polícia Federal, que na semana passada prendeu 13 suspeitos de fraudes no Detran (Departamento Estadual de Trânsito).

Segundo as investigações, parte do grupo, filiada a partidos do governo, como PP, PSDB e PMDB, desviou pelo menos R$ 40 milhões do órgão em contratos ilícitos.

"O governo não pode pedir aumento de impostos para a sociedade, que sempre tem que colocar a mão no bolso para pagar por sua ineficiência, enquanto dinheiro público escorre pelos ralos da corrupção", afirmou.

Yeda convocou uma reunião de emergência no fim da tarde com todo o secretariado para discutir os rumos do governo e a responsabilidade de partidos aliados na derrota.

O Executivo passou a avaliar a demissão de secretários do PP e do PTB --partidos cujos deputados possibilitaram que houvesse quórum para votação e se manifestaram contra os projetos do Executivo, contrariando Yeda.

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