RS aplicará menos de 0,3% da receita em investimentos

Com dificuldade para conter a crise financeira no Rio Grande do Sul, a governadora do Estado, Yeda Crusius (PSDB), cortou drasticamente os recursos previstos no orçamento para investimentos neste ano, o que impediu que programas relativos a áreas como saúde, educação e infra-estrutura saíssem do papel ou fossem ampliados.

Entre os meses de janeiro e outubro deste ano, o governo gaúcho aplicou apenas R$ 15 milhões de recursos próprios em investimentos --a receita corrente líquida do Rio Grande do Sul é de R$ 12 bilhões. O valor é muito inferior aos R$ 395,5 milhões que haviam sido programados originalmente.

Quando se compara a receita líquida com o valor que foi investido, o percentual aplicado até agora foi de apenas 0,125%. O gasto previsto correspondia a 3,295%.

Para 2008, a previsão do Executivo era de executar R$ 234 milhões, valor que também foi cortado pela governadora na semana passada e acabou reduzido a uma estimativa de R$ 34 milhões.

O percentual ficará em 0,28% da receita. Inicialmente, ficaria em 1,95%.

Sem obras

O corte em investimentos impediu que obras simples fossem realizadas, como reformas de escolas públicas e compras de aparelhos e equipamentos para hospitais.

Havia previsão orçamentária de R$ 4,7 milhões para investimentos em 11 escolas gaúchas, por exemplo. Até agora, nada foi liberado.

A construção de uma unidade da Rede Sarah de Hospitais não ocorreu, já que caberia ao governo do Estado a liberação de R$ 10 milhões.

Os R$ 12 milhões que seriam destinados a finalizar uma rodovia que liga a serra ao litoral também não foram liberados.

O secretário estadual da Fazenda, Aod Cunha de Moraes Júnior, afirmou que, nos dois primeiros anos da gestão, o Estado não investirá praticamente nada, em razão de despesas pendentes de curto prazo e da alta folha de servidores.

Segundo ele, a realidade seria diferente se o plano de recuperação do Estado, que previa, entre outras medidas, aumento de impostos, não tivesse sido rejeitado em votação na Assembléia Legislativa na última quarta-feira.

"Com o plano de recuperação, tínhamos a intenção de investir 4,5% da receita corrente líquida no ano que vem e chegar ao índice de 10% em 2011, mas, sem os recursos adicionais previstos, fecharemos 2007 praticamente zerados em investimentos", afirmou Moraes Júnior.

O pacote fiscal possibilitaria uma ampliação de R$ 587 milhões nas receitas do Rio Grande do Sul ao ano. Este dinheiro, de acordo com o governo, serviria para regularizar o pagamento do funcionalismo, que vem ocorrendo com atraso, e para reduzir o déficit de R$ 1,3 bilhão até o mês de dezembro. Com a quantia, a margem de investimentos poderia ainda ser ampliada.

Mudanças no secretariado

Principais responsáveis pela rejeição do pacote de Yeda na votação na Assembléia, PP, PMDB e PTB, partidos que integram a base aliada e têm cargos no primeiro escalão, estão rediscutindo a participação no governo tucano.

Por outro lado, Yeda repensa a formação do secretariado e poderá fazer uma reforma até o fim do ano para melhorar a articulação política com os deputados estaduais.

Nesta semana, parlamentares do PSDB tentaram fazer uma manobra regimental para que o projeto de aumento de impostos fosse reapresentado e votado novamente. O partido, no entanto, acabou desistindo da manobra, porque estimularia novos conflitos dentro da base aliada.

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