Tião Viana diz que nada fará para antecipar votação da CPMF no Senado

O presidente interino do Senado, Tião Viana (PT-AC), afirmou nesta quinta-feira que não pretende antecipar para a semana que vem a votação da proposta que prorroga a CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira) até 2011. Viana disse que "sempre trabalhou" com a data do dia 14 de dezembro para a votação da matéria em primeiro turno.

"Trabalharei sempre com o dia 14 como prazo limite para entrada em primeiro turno. Se houver uma antecipação, será fruto de acordo entre oposição e governo", afirmou Viana.

O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), disse estar disposto antecipar para a próxima quinta-feira a votação da proposta porque vai acelerar a sua tramitação na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), onde relata a matéria. Assim como os governistas, a oposição também quer acelerar a votação porque alega ter votos necessários para impedir que a prorrogação da CPMF seja aprovada em plenário.

O presidente interino do Senado afirmou que os dois lados têm certeza da vitória, mas admitiu que mudanças repentinas poderão alterar os cálculos do governo e da oposição. "Vivemos aquela situação: não são times completos. A cada momento alguns podem estar vestindo a camisa e indo para o outro lado, então está uma corda esticada entre os votos que são decisivos tanto a favor do governo quanto da oposição", admitiu.

Segundo o petista, a insegurança sobre o número de votos necessários para a prorrogação da CPMF "vai se dar até o último momento" --já que a matéria tem dissidentes na base aliada. Para que os governistas consigam aprovar a matéria, vão precisar reunir 49 votos favoráveis à prorrogação da CPMF.

Numa enfática defesa da prorrogação do "imposto do cheque", Viana disse que não consegue imaginar que o país abra mão de uma receita anual de R$ 40 bilhões --arrecadada com a CPMF. "Não consigo imaginar que qualquer país com um PIB [Produto Interno Bruto] similar ao do Brasil possa abrir mão de R$ 40 bilhões e isso não significar um forte desequilíbrio orçamentário."

Renan

Viana lamentou a pressão dos partidos de oposição para que a votação da CPMF ocorra quase simultaneamente ao julgamento do senador Renan Calheiros (PMDB-AL) no plenário da Casa. Se a votação da CPMF ocorrer na próxima quinta-feira --como defendem os governistas e a oposição-- a votação será realizada dois dias depois da votação do processo de cassação contra Renan pelos parlamentares.

"Lamentavelmente, quando o Demóstenes [Torres, do DEM] expressou que era uma estratégia da oposição embolar a CPMF com o julgamento do Renan Calheiros, só tenho de comentar que lastimo isso porque acho que não é bom para a instituição que um julgamento sobre ética se misture com um assunto que é da ordem do dia da sociedade brasileira."

Viana disse que Renan não emitiu sinais de uma eventual renúncia definitiva à presidência do Senado, mesmo como estratégia para garantir sua absolvição no plenário. O petista evitou comentar a disputa pela sucessão de Renan porque alega estar numa situação desconfortável --já que assumiu o cargo interinamente no lugar do peemedebista por ser o primeiro vice-presidente da Casa.

"Não quero entrar nesse debate pela condição de estar presidindo interinamente o Senado. Ocasionalmente, nos falamos sobre assuntos da ordem do dia, do Legislativo, quando o assunto é o julgamento dele, sempre evitamos por uma razão de respeito."

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