Sem CPMF, comissão negocia com cortes no Orçamento de 2008

Após o Senado rejeitar na semana passada a prorrogação da cobrança da CPMF até 2011, integrantes da comissão mista de Orçamento estão definindo cortes nos gastos previstos para 2008. A expectativa do governo era arrecadar R$ 40 bilhões em 2008 só com a CPMF.

Para adequar o Orçamento à nova estimativa de receita, o relator-geral do Orçamento, deputado José Pimentel (PT-CE), e o presidente da comissão mista, senador José Maranhão (PMDB-PB), se reuniram hoje com o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo.

Na semana passada, eles disseram que os Três Poderes --Executivo, Legislativo e Judiciário-- seriam afetados com o fim da CPMF. O diretor da consultoria de Orçamento da Câmara dos Deputados, Wagner Primo, disse à Agência Brasil que os cortes no Orçamento deverão comprometer o início de obras, a transposição do Rio São Francisco, o aumento de salário dos servidores e a realização de concursos públicos.

Ele afirmou que encabeçam a lista dos possíveis cortes despesas do Executivo com passagens e diárias para servidores e ministros. Em seguida, estariam os R$ 3,9 bilhões previstos para aumento de salário dos servidores e o R$ 1 bilhão para substituição de mão-de-obra terceirizada por meio de concursos públicos.

Reportagem da Folha publicada na edição de sábado informa que o governo também planeja cortar R$ 12 bilhões de emendas coletivas --apresentadas por bancadas estaduais ou comissões temáticas do Congresso--, que destinam verbas geralmente para grandes obras, de interesse de governadores e prefeitos de capital.

De acordo com a matéria, Bernardo teria proposto aos membros da Comissão de Orçamento zerar essas emendas, mantendo apenas as individuais --que totalizam R$ 4,7 bilhões.

Cortes

Pimentel e Maranhão se reuniram também hoje com a presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Ellen Gracie, e com o presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), Raphael de Barros Monteiro Filho.

O presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), disse que o Orçamento de 2008 será votado pelo Congresso Nacional somente em fevereiro --depois do Carnaval. "Nós esperamos que seja resolvido logo nos primeiros dois meses [de 2008]. No máximo até o final de março. Quem está esperando ter Orçamento para brincar o Carnaval, não vai ter não."

Antes da CPMF ser rejeitada, a expectativa do governo era votar a proposta de Orçamento ainda no final de dezembro. Pimentel disse hoje que o novo Orçamento poderá ser bem elaborado, pois a comissão tem até fevereiro para fazer os ajustes necessários.