Bernardo diz que Lula não quer plano de "afogadilho" para compensar CPMF

O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, disse hoje que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva não quer adotar "medidas de afogadilho" para compensar a receita que será perdida com o fim da CPMF. O Senado rejeitou na semana passada a proposta de prorrogação da CPMF, que injetaria R$ 40 bilhões aos cofres públicos em 2008.

Na semana passada, o ministro Guido Mantega (Fazenda) disse que a equipe econômica iria apresentar um pacote de medidas compensatórias. Bernardo afirmou hoje que essas medidas serão apresentadas na quarta-feira para o presidente Lula.

"O importante é que o presidente não quer nada de afogadilho. Não precisamos tomar medidas em caráter emergencial", disse Bernardo.

Segundo ele, o pacote contemplará as linhas gerais já anunciadas: manutenção do superávit primário em 3,8% do PIB, preservação dos investimentos do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) e dos programas sociais e não criação de uma nova CPMF.

Para Bernardo, terá que ser feito um trabalho minucioso para definir o que pode ser cortados e quais receitas podem sofrer elevação, mas sem a necessidade de criação de um novo tributo. "São mais receitas e diminuição dos gastos. Não tem mágica que nos faça fugir dessa lógica", concluiu.

Saúde

O governo irá trabalhar para que o reajuste da tabela do SUS (Sistema Único de Saúde) não seja afetado pela perda de arrecadação da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira) no próximo ano. Segundo o ministro Paulo Bernardo (Planejamento), esse reajuste tem um impacto estimado de aproximadamente R$ 2,5 bilhões.

"A pior situação é a da saúde. Com a derrubada da CPMF, perdeu praticamente metade de seu Orçamento. Vamos reconstruir o Orçamento da Saúde", afirmou nesta segunda-feira.

A tabela de procedimentos do SUS foi reajustada em setembro no auge da crise dos hospitais públicos no Nordeste e deverá beneficiar principalmente as ações de média e alta complexidade, como cirurgias e exames laboratoriais.

Essa previsão de gasto representa um adicional aos R$ 47,8 bilhões que já constavam da proposta orçamentária enviada ao Congresso Nacional, em agosto. Pela legislação, o Orçamento da Saúde deve ser equivalente ao desse ano acrescido da variação do PIB (Produto Interno Bruto).

A CPMF contribuiria com cerca de R$ 22 bilhões para esse Orçamento. Agora, o governo procura chegar a um acordo com os parlamentares para restabelecer esse Orçamento.

Segundo Paulo Bernardo, será feito um diálogo com os deputados e senadores para que eles abram mão das emendas coletivas. Elas somam cerca de R$ 12 bilhões e foram possíveis graças a uma elevação na estimativa de receitas de R$ 21,8 bilhões.

"Essa reestimativa não virou reserva. Para que eu possa lançar mão disso eu tenho que discutir com os parlamentares", observou o ministro.