PSDB quer anexar entrevista de Dirceu ao processo do mensalão

O PSDB protocolou hoje na Procuradoria Geral da República um pedido para que seja anexada ao processo do mensalão no STF (Supremo Tribunal Federal) a entrevista do ex-ministro José Dirceu à revista "Piauí". Na entrevista, Dirceu acusou o PT do Rio Grande do Sul de utilizar recursos de caixa dois para financiar a construção da sede da legenda em Porto Alegre (RS). Mais tarde, ele se desculpou e disse que sua entrevista foi distorcida.

Segundo o líder do PSDB na Câmara, deputado Antonio Pannunzio (SP), o ex-ministro confessa, na entrevista, atos e ações denunciadas pelo procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza.

Pannunzio disse que o PSDB está preparando um pedido de criação de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) na Câmara para investigar o suposto uso de caixa dois na compra da sede do PT no Rio Grande do Sul. O líder do PSDB não descarta uma CPI mista --Câmara e do Senado-- para investigar o caso.

IOF

O PSDB entrará na tarde de hoje no STF com uma Adin (Ação Direta de Inconstitucionalidade) contra o decreto presidencial que reajustou a alíquota do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras), o que já foi feito pelo DEM.

Segundo o deputado Pannunzio, as ações se complementam. "Não é uma cópia da ação do DEM", garantiu o deputado.

A ação faz parte da estratégia do PSDB de não deixar "esfriar" o debate sobre o pacote tributário anunciado pelo governo para compensar a arrecadação perdida com o fim da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira).

O PSDB argumenta que o IOF tem finalidade regulatória, e não compensatória, e alega que o aumento fere o princípio de isonomia tributária, já que pessoas físicas e jurídicas pagarão alíquotas diferentes.

"O Congresso Nacional, quando rejeitou a CPMF, o fez sinalizando que a carga tributária está em níveis exorbitantes", argumentou Pannunzio.