Relator critica oposição por rejeitar CPMF e diz que está difícil cortar Orçamento

O relator do Orçamento da União, deputado José Pimentel (PT-CE), admitiu hoje que está difícil readequar a proposta orçamentária de 2008 à reestimativa de receita provocada pelo fim da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira). Pimentel está reunido em Brasília com técnicos da Comissão de Orçamento para "refazer a peça orçamentária".

Ele reiterou que não é tarefa fácil. "Estamos refazendo o Orçamento todo e está apertado", afirmou. "É uma decisão política do Congresso Nacional. O ideal é que a oposição não tivesse rejeitado a CPMF. Mas vamos ter que fechar o Orçamento até 12 de fevereiro", disse o relator, explicando que as emendas parlamentares --individuais e coletivas-- somam R$ 12,1 bilhões.

O relator disse nesta quarta-feira que, se vingar a proposta de corte de 50% nas emendas de bancada de parlamentares, restarão apenas R$ 3,65 bilhões. Essas emendas destinam recursos para obras nos Estados.

Já as emendas individuais --que somam R$ 4,8 bilhões-- serão preservadas dos cortes no Orçamento, reforçou o deputado.

Pimentel disse que aguarda a reestimativa de receita e o ajuste no Orçamento dos três Poderes para orientar as bancadas estaduais sobre os cortes nas emendas parlamentares.

A reestimativa da previsão de quanto entrará nos cofres da União em 2008 deve ser concluída em 23 de janeiro. Segundo o deputado, o aumento das alíquotas do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) e da CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido) das instituições financeiras dará aproximadamente R$ 10 bilhões a mais ao Orçamento.