Em meio a cortes no Orçamento, Lula eleva gastos com avião

No momento em que a ordem do governo federal é apertar o cinto dos gastos do Orçamento com custeio e viagens para compensar a perda da CPMF, a Presidência tomou o caminho inverso no que se refere ao conforto em seus aviões.

O contrato com uma empresa privada para fornecimento de alimentação para as aeronaves presidenciais acaba de ter um aumento de 14,87%, já descontada a inflação de 2007. Passou de R$ 1,5 milhão para R$ 1,8 milhão, segundo o "Diário Oficial" da União de ontem.

O contrato, válido de 2 de janeiro até 31 de dezembro deste ano, é com a Comissaria Aérea Brasília, empresa que detém o monopólio do serviço de "catering" (alimentação para vôos) em aviões na capital federal.

Com essa justificativa e baseado numa brecha aberta pela Lei de Licitações, o contrato é rotineiramente renovado todos os anos sem licitação, por "inviabilidade de competição". A empresa é fornecedora da Presidência há décadas.

A assessoria de imprensa da Casa Civil, responsável pelo contrato, informou que o valor de R$ 1,8 milhão é apenas uma "estimativa, que toma como base a prestação de serviço anterior e projeta reajustes nos preços dos insumos que compõem os serviços". Segundo a Casa Civil, o termo de referência do contrato prevê que a Presidência não fica obrigada a utilizar o valor total estimado.

Foi o que aconteceu em 2007. A Presidência, apesar de ter autorização contratual até o limite de R$ 1,5 milhão, acabou gastando um pouco menos com o serviço: R$ 1.305.327,40. É possível que neste ano o gasto efetivo também seja um pouco menor do que o estabelecido.

O contrato prevê o fornecimento de comida e bebida para todos os aviões da Presidência: o Airbus 319 ("Aerolula", usado pelo presidente), dois Boeings 737-200 (os "Sucatinhas"), sete aviões da Embraer, sete jatos Learjet e dois helicópteros. Além do presidente, ministros e autoridades do Legislativo usam essas aeronaves.

A Comissaria Aérea Brasília fornece refeições também para empresas comerciais (TAM, Varig e Gol). As refeições para o avião presidencial são diferenciadas. "Depende do que o Lula pede. Tem muita comida regional, muito feijão de corda e também lombinho, picanha, bacalhau. O presidente é um homem simples, e a comida não tem grande suntuosidade", diz o gerente de operações da empresa, Artur Carvalho. Em relação às bebidas, a empresa fornece água, sucos e refrigerantes, mas nada que tenha álcool.

Entre janeiro e novembro do ano passado, os gastos do governo federal com passagens e diárias foram de R$ 843,7 milhões, segundo dados disponíveis do Siafi (sistema de acompanhamento de gastos do governo). Essa fatia deve dar alguma contribuição no esforço do governo de cortar R$ 20 bilhões para compensar o buraco deixado pelo fim da CPMF.

Lula já avisou a auxiliares que pretende intensificar suas viagens pelo Brasil no primeiro semestre, inaugurando obras de saneamento e habitação do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento). No segundo semestre, por conta do período eleitoral, o presidente deve fazer viagens ao exterior, principalmente para a Ásia.