Senado começa a divulgar em março gastos com verba indenizatória de R$ 15 mil

Com quatro meses de atraso, o Senado decidiu formalizar a divulgação dos gastos de parlamentares com a chamada verba indenizatória --valor de R$ 15 mil mensais a que os senadores têm direito para combustíveis e despesas nos Estados. A partir de março, o site do Senado Federal na internet vai tornar públicas as informações sobre os gastos da verba indenizatória que, tradicionalmente, são mantidas em sigilo pela Casa Legislativa.

A decisão sobre a divulgação dos gastos foi tomada pela Mesa Diretora do Senado em novembro do ano passado, mas até agora não saiu do papel. A Folha Online apurou que as denúncias envolvendo os cartões corporativos do governo federal motivaram a Casa a agilizar a divulgação dos gastos com a verba indenizatória --apelidada por alguns parlamentares de "caixa preta" do Legislativo.

O diretor-geral do Senado, Agaciel Maia, disse que as equipes técnicas receberão treinamento a partir de segunda-feira para que os dados estejam disponíveis em três semanas. A divulgação dos gastos, no entanto, não será retroativa. Somente estarão disponíveis para consulta pública os dados a partir de fevereiro de 2008.

O Senado também não vai divulgar os comprovantes dos gastos, mas apenas as informações referentes aos recursos aplicados por cada parlamentar.

Na Câmara, os deputados já disponibilizam no site da Casa detalhes sobre os gastos com a verba indenizatória. Cada parlamentar informa como gasta os R$ 15 mil mensais que recebem na verba --sem a divulgação dos comprovantes dos gastos.

Nos meses em que os parlamentares não utilizam todos os recursos, eles são autorizados a acumularem o dinheiro para aplicação no mês seguinte.

Transparência

O corregedor do Senado, Romeu Tuma (PTB-SP), disse não acreditar que a divulgação dos gastos da verba indenizatória vai apontar irregularidades envolvendo senadores --a exemplo do que ocorreu com os cartões corporativos do governo federal. "Eu acredito que tudo o que possa ter desvio de comportamento arranha a imagem da Casa, mas aqui é diferente. No Congresso, os parlamentares pagam os gastos com a verba indenizatória, mas apresentam documentos para serem ressarcidos do que fizeram. Não é um gasto livre sem comprovação", afirmou.

Para os senadores Cristovam Buarque (PDT-DF) e Paulo Paim (PT-RS), é fundamental a divulgação e a transparência dos dados referentes aos gastos dos parlamentares, o mais rápido possível. Os dois parlamentares discutiram o assunto nesta manhã, durante reunião da Comissão de Direitos Humanos do Senado. "É uma exposição necessária. Cada real público, o senador tem que dizer no que foi aplicado. Se o Senado não adotar essa medida imediatamente, não terá moral para defender as outras investigações sobre o assunto", afirmou Cristovam em referência às investigações sobre os cartões corporativos do governo.

O senador disse que, por contra própria, decidiu divulgar os gastos com a verba indenizatória em seu site pessoal --modelo que o parlamentar defende que seja seguido pelos colegas. "Só não estão lá os comprovantes porque seria muito trabalhoso escanear cada um. Mas para quem quiser [consultar], eles estão à disposição no meu gabinete", encerrou.

Os cartões de crédito corporativos do governo federal, indicados para gastos como a compra de material, prestação de serviços e diárias de servidores em viagens, foram usados em 2007 para pagar despesas em loja de instrumentos musicais, veterinária, óticas, choperias, joalherias e em free shop.

No último dia 1º de fevereiro, o desgaste provocado pela denúncia de irregularidades no uso do cartão corporativo tirou Matilde Ribeiro da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial.

Ela decidiu deixar o governo após ser acusada de usar irregularmente o cartão. Em 2007, as despesas de Matilde com o cartão somaram R$ 171 mil. Desse total, ela gastou R$ 110 mil com o aluguel de carros e mais de R$ 5.000 em restaurantes.