São Paulo abre os gastos, mas omite os responsáveis

O governo de São Paulo disponibilizou ontem, na internet, os gastos do Estado feitos com cartões de débito. Embora o sistema de cartão de pagamento de despesas funcione desde 2001, até ontem, o acesso era restrito às bancadas de deputados na Assembléia Legislativa.

O acesso foi aberto seis dias depois de o PT divulgar o total de gastos do Estado com o cartão: em 2007, foram R$ 108.384.268,26, dos quais 44,58% --R$ 48,3 milhões-- descritos como saques.

O governo federal lançou um portal para descrever despesas com cartão de crédito em 2004. Fornecida pelo banco Nossa Caixa, a prestação de contas aberta pelo governo de São Paulo inclui data, item de despesa, valor, estabelecimento comercial e órgão responsável pela despesa. Mas o nome do responsável pela operação foi, deliberadamente, omitido. "Seria uma exposição desnecessária do servidor público", argumentou o secretário da Fazenda, Mauro Ricardo Costa.

Diferentemente do Sigeo (Sistema de Informações Gerenciais da Execução Orçamentária), o site do governo não descreve o ramo de atividade dos estabelecimentos. No Sigeo, há, por exemplo, classificação por jogos e brinquedos ou hortifrutigranjeiros. Os gastos também não estão selecionados por secretaria, mas por ordem cronológica de compra.

Segundo Mauro Ricardo, o lançamento de gastos por data foi a fórmula mais rápida para a divulgação dos dados, atendendo a uma orientação do governador José Serra. Além disso, disse, o sistema da Nossa Caixa seria diferente do do Sigeo.

Os dados, segundo o secretário, serão registrados cerca de 15 dias após cada operação.

A divulgação de gastos com o cartão estava programada para maio. Com a antecipação da medida, Mauro Ricardo disse considerar dispensável o lançamento dos dados do Sigeo na internet. O Sigeo dispõe de todas as despesas do governo, e não somente as realizadas por meio de cartões.

Hoje, a Secretaria da Fazenda já divulga os demais gastos do Estado, mas sem o detalhamento do Sigeo. Segundo Mauro Ricardo, os dados apresentados no site da Fazenda (www.fazenda.sp.gov.br) são de mais fácil compreensão. O site apresenta as despesas realizadas desde 2001, quando o sistema de cartão foi criado.