15/02/2008 - 18h26

TSE nega recurso para União de Vereadores sobre fidelidade partidária

da Folha Online

O ministro do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) Caputo Bastos negou seguimento a mandado de segurança ajuizado pela Uvesp (União dos Vereadores do Estado de São Paulo) contra resolução do tribunal que disciplinou a fidelidade partidária. Pela regra, o TSE entende que os partidos ou suplentes podem requerer a vaga do político que trocou de legenda depois de eleito.

A Uvesp alegou que o processamento dos dados nas ações de perda do cargo de vereador pelo TSE acarretaria prejuízo porque implica no deslocamento das partes e das testemunhas do município até a sede do TRE (Tribunal Regional Eleitoral) do Estado. A entidade pedia que os processos de perda de mandato de vereadores fossem julgados na comarca do município pelo qual foram eleitos.

Bastos seguiu a decisão do ministro Aranaldo Versiani nos mandados de segurança da Univepar (União dos Vereadores do Paraná) e UCNNAT (União das Câmaras Municipais do Mato Grosso) e negou seguimento ao pedido da Uvesp.

Em sua decisão, Versiani afirmou que a Lei das Inelebibilidades já prevê o deslocamento das testemunhas.

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Comentários dos leitores

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nelson zarro (94) 21/01/2010 07h11

Alguem em sã consciência, inteligente, consegue acreditar que esse deputado cassado pelo TRE do RS( Coffy Rodrigues) que era do PDT e mudou-se para o PSDB para ocupar alto cargo no governo de Yeda Crusyos quando foi relator da CPI que investigava desvios de dinheiro pela governadora para sua conta pessoal iria mesmo indicar alguma coisa contra ela?Não acredito que exista gente tão inocente.O PSDB posar de partido só com politicos honestos é uma piada.A diferença é que quando alguem de outro partido faz alguma coisa incorreta emediatamente os jornais publicam, e se for tucano não.Isso talvez poque os donos dos grandes jornais brasileiros sejam afinados com eles. O motivo:Só DEUS sabe.

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helio marinho (48) 20/01/2010 23h47

A China,as Filipinas e alguns outros Paises adotam a pena capital para crimes hediondos,trafico de drogas,corrupção e contra o erario publico e, aplicando-a sejam em novo ou velho,rico ou pobre,homem ou mulher,nacional ou estrangeiro,religioso ou ateu,da elite ou da plebe;os defensores dos direitos humanos argumentam sobre eficacia desse processo,entretanto,ninguem observa:as mazelas dos viciados em droga,os estragos da corrupção e seus efeitos domino,os crimes barbaros e seriais violentos;mas as pessoas de bem,o cidadão e a sociedade com todo,que de uma forma atroz e cruel é vitima e refem desses crimes,quem é que proteje,defende e repara tais situações,reclamando os direitos humanos das vitimas;os profissionais do sistema correcional,são unanimes em afirmar que não há recuperação para tais criminosos,que na verdade somente aguardam uma nova oportunidade para praticar crimes ainda pior,muitos que mesmos preso continuam a praticar os crimes e,protegido com o álibi da justiça.
O Estado não dá as vitimas,as pessoas ofendidas o direito de reclamar a vingança,quantas pessoas foram vitimas de fernadinho-beira mar,do pcc do marcola,do bandido da luz vermelha,de sergio nayer,de jose arruda,do escadinha,de elias malucos ,e de varios outros que estão por aí aguardando uma oportunidade,um pretexto de vitimar uma pessoa,um cidadão;dessa forma nada e niguem esta seguro ou protegido seja em casa ou fora dela,de dia ou de noite;porque nós e,a lei protejemos nunca as vitimas.

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Francisco Brito (51) 20/01/2010 22h56