Ministério Público diz que contas da Finatec têm indícios de irregularidades desde 1999

O MP do DF (Ministério Público do Distrito Federal) pode atuar em conjunto com o MPF do DF (Ministério Público Federal no Distrito Federal) para investigar supostas irregularidades envolvendo o reitor da UnB (Universidade de Brasília), Timothy Mulholland, e desvios cometidos pelo comando da Finatec (Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos) --entidade que teria usado recursos de pesquisa na compra de móveis de luxo para o apartamento do reitor.

O procurador Rômulo Moreira, do MPF do DF, abriu um procedimento administrativo para investigar a partir de informações que recebeu do MP do DF. De acordo com o Ministério Público do DF, as contas apresentadas pela Finatec dão indícios de "irregularidades formais" desde 1999. Mas em 2005, a situação se agravou com o surgimento de suspeitas sobre desvios de função e agora houve mais denúncias que podem causar prejuízos aos cofres públicos.

Na última sexta-feira, a partir de investigações realizadas pelos procuradores Ricardo Antônio Souza, Nelson Faraco e Daniel Carvalho, a Justiça determinou o afastamento dos cinco dirigentes da Finatec.

Os procuradores alegam que o afastamento era necessário porque a permanência dos dirigentes impediria o aprofundamento das apurações e mais riscos aos desvios descobertos do MP do DF.

Irregularidades

"Há um número muito grande de irregularidades principalmente [envolvendo] os cinco dirigentes. Os dirigentes tomaram uma posição não-ortodoxa e houve um desmantelamento da Finatec", disse Carvalho.

"As [irregularidades detectadas anteriormente] não são as mesmas [descobertas] de agora", afirmou Faraco.

Foram afastados do comando da Finatec os seguintes professores da UnB: Antônio Manoel Dias Henriques, Nelson Martin, Carlos Alberto Bezerra Tomaz, Guilherme Sales Soares de Azevedo Melo e André Pacheco de Assis.

Os dirigentes são suspeitos de terem utilizado irregularmente recursos da fundação destinados à pesquisa. Para os procuradores, as irregularidades envolvem ainda a dispensa de licitações e acordos para a construção de um shopping com recursos da Finatec.

A partir de hoje assume como interventor --nomeado pela Justiça-- o administrador de empresas Luiz Augusto de Souza Fróes. De acordo com os procuradores, ele terá o tempo que considerar necessário para realizar o trabalho, sem prazo fixo nem período para finalizar as tarefas.

Investigações do Ministério Público mostram que a Finatec gastou R$ 470 mil na compra de móveis luxuosos para o apartamento funcional destinado ao reitor. Também há informações sobre a compra de três lixeiras (em um total de R$ 2.738), de equipamentos de TV e som (totalizando R$ 36.603), além de telas artísticas (em um total de R$ 21.600).

Afastamento

Na quarta-feira, os professores e estudantes da UnB farão uma assembléia geral para analisar a gestão do reitor Timothy Mulholland. Uma das propostas avaliadas é o afastamento do reitor e de sua equipe. Mas a vice-presidente da Adunb (Associação de Docentes da UnB), Graciela Carvalho, disse que a decisão pode não ser acatada pelo Mulholland.

"Uma decisão tomada em assembléia que define pelo afastamento do reitor tem um caráter político. Mas caberá a ele [Mulholland], pessoalmente, decidir se vai permanecer [na reitoria]", afirmou a professora.

Na semana passada, o conselho de professores orientou pela criação de uma comissão de ética para investigar a gestão do reitor e recomendou o afastamento de Mulholland.

De acordo com a assessoria do reitor, Mulholland trabalha normalmente, sem alterar sua rotina em função das denúncias nem da nomeação do interventor na Finatec. Segundo assessores, o reitor não pensa em se afastar nem se manifesta sobre as acusações.