Garibaldi cobra diálogo do governo para facilitar aprovação de reforma tributária

Os ministros Guido Mantega (Fazenda) e José Múcio Monteiro (Relações Institucionais) apresentam nesta quinta-feira ao conselho político --integrado por parlamentares da base aliada do governo-- a proposta de reforma tributária que será enviada pelo Palácio do Planalto ao Congresso Nacional até o final do mês.

O presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), disse acreditar que os parlamentares conseguirão aprovar a reforma ao longo deste ano. Mas cobrou diálogo do governo com os deputados e senadores para agilizar a votação do texto.

"O governo tem que dialogar se quiser aprovar a reforma tributária. O governo está dando conhecimento [da reforma] aos setores interessados. Isso vai permitir que, quando a matéria chegar ao Congresso, tenhamos uma certa aceleração [na sua tramitação]", afirmou.

A linha geral da proposta de reforma tributária inclui a criação de um imposto federal (IVA, o imposto sobre valor agregado) que será a unificação de quatro tributos (PIS, Cofins, Cide e CSLL). Também será unificada a legislação do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), que é o principal tributo estadual.

O ICMS será cobrado apenas no destino --hoje é na origem --e haverá um período de cerca de cinco anos para a transição. O governo federal promete compensar a perda dos Estados com essa mudança, mas por um tempo determinado.

O ministro Mantega disse nesta semana que a proposta de reforma tributária irá reduzir os impostos sobre investimentos e exportações. A proposta será enviada no próximo dia 28 ao Congresso Nacional.