PHS recorre ao TSE para impugnar quarto prefeito de Caldas Novas desde 2004

O PHS apresentou recurso no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) contra o prefeito de Caldas Novas (GO), Ney Gonçalves de Sousa (PSC), eleito no último 17 para um mandato-tampão até o fim do ano. Ele é o quarto prefeito da cidade desde 2004, quando foram realizadas as eleições oficiais no município.

No recurso, o PHS e a Coligação Caldas Novas, União e Progresso (PMDB, PHS, PR, PT do B, DEM, PCB, PRB, PRB e PPS) argumentam que Sousa não poderia ser candidato porque já havia sido eleito vereador em 2004. A defesa do partido sustenta que as regras para a eleição extemporânea eram as mesmas das que vigoravam em 2004, o que impedia que um mesmo candidato pudesse disputar o cargo de vereador e prefeito.

Para o PHS, a condição de vereador do prefeito eleito configuraria abuso de poder político, já que o cargo "lhe dá as vantagens necessárias a conseguir a alteração do voto do eleitor para si, e com isso se potencializa a possibilidade, de fato, dessa conduta modificar o resultado das eleições".

O advogado Gleidson Rocha Teles, que defende Sousa no processo, explicou que o candidato derrotado da Coligação Caldas Novas, União e Progresso, Arlindo Luiz Vieira (PR), também foi eleito vereador em 2004 e, até a eleição do dia 17, era prefeito interino de Caldas Novas porque era o presidente da Câmara Municipal.

"Eles [o PHS e a coligação derrotada] estão se utilizando da Justiça só para tumultuar o processo eleitoral", afirmou Teles.

O PHS já havia entrado com recurso contra a eleição de Sousa no TRE-GO (Tribunal Regional Eleitoral) de Goiás, que entendeu que o único cargo em disputa era o de prefeito. Portanto, não teria como falar em inscrição para dois cargos distintos: vereador e prefeito.

Abuso de poder

Em junho de 2007, a prefeita Magda Mofatto Hon (PTB) deixou a administração de Caldas Novas depois de ter sido cassada por abuso de poder econômico e captação ilícita de votos na campanha de 2004.

Convocado para assumir o cargo, o segundo colocado na eleição, José Araújo Lima (PPS), não conseguiu completar três meses de mandato. Em agosto de 2007, foi condenado e cassado por abuso de poder econômico e uso indevido de meio de comunicação durante as mesmas eleições.

O presidente da Câmara Municipal, Arlindo Luiz Vieira (PR), assumiu como prefeito interino e acabou derrotado nas eleições suplementares do último dia 17.