Garibaldi critica comissão por manter "contrabando" de R$ 534 mi no Orçamento

O presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), fez duras críticas nesta quinta-feira à manobra da Comissão Mista de Orçamento do Congresso que manteve, na proposta orçamentária de 2008, um "anexo" de 534 milhões para obras em Estados de parlamentares que integram a comissão. Garibaldi chegou a defender a extinção da comissão mista para modificar a atual tramitação do Orçamento no Congresso.

"Não podemos ficar à mercê de uma Comissão de Orçamento que compromete o Congresso, a Câmara e todos os parlamentares. Não é a comissão como um todo, mas aqueles que insistem em realizar manobras que comprometem a dignidade do parlamento", afirmou.

Garibaldi disse que a extinção da comissão mista é uma das alternativas para mudar a análise da peça orçamentária. "Nós poderemos até chegar a isso, ou podemos ter uma tramitação diferente. O que está aí não corresponde ao que se espera de uma comissão dessas. Eu não posso acusar sem provas, mas o resultado que está aí provoca suspeita e indignação", afirmou.

O presidente do Senado ressaltou, porém, que os integrantes da comissão não podem ser criticados coletivamente pela manobra --que teria sido articulada por alguns parlamentares da própria comissão. "Eu não quero generalizar. Falar em comissão é falar em todos que estão ali. E há aqueles que não se conformam com isso."

Em meio às críticas ao texto aprovado pela comissão, Garibaldi marcou para a próxima quarta-feira a votação do Orçamento Geral da União de 2008. O presidente do Senado ainda vai acertar a data com o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), uma vez que a peça orçamentária tem que ser aprovada pelo plenário do Congresso.

Manobra

Na madrugada desta quinta-feira, a Comissão Mista de Orçamento aprovou a peça orçamentária de 2008 com o anexo de "metas e prioridades" criticado pela oposição --que chama a manobra de contrabando.

O comando da comissão chegou a fechar um acordo para retirar o anexo do texto em troca da oposição aprovar a matéria. Mesmo com o acordo, o anexo foi mantido no texto-final aprovado pelos parlamentares.

Reportagem publicada pela Folha denunciou a inclusão do anexo no texto orçamentário. Segundo a reportagem, o anexo é formado por emendas parlamentares, que têm como "pais" 96 deputados e senadores das bancadas partidárias de 16 Estados.

O deputado João Leão (PP-BA) confirmou que a maioria das emendas do anexo veio de membros da comissão. Os gastos do anexo não se confundem com as emendas parlamentares propriamente ditas, que neste ano já vão abocanhar R$ 15,2 bilhões, de um total de R$ 99 bilhões previstos em investimentos.