DEM diz que cassação de deputado por infidelidade partidária é "grande revolução"

O presidente do DEM, deputado Rodrigo Maia (RJ), classificou hoje de "grande revolução" a decisão do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) de cassar o mandato do deputado Walter Brito Neto (PRB-PB) por infidelidade partidária. Na opinião do democrata, a interpretação do tribunal vai coibir novas trocas de partido no futuro, especialmente em períodos eleitorais.

"A interpretação do DEM é que a decisão do TSE representa um marco, uma vez que o Congresso não aprovou a reforma política. É uma grande revolução que vai gerar um cenário completamente diferente nas próximas eleições. Vai haver necessidade dos parlamentares pensarem que o mandato é da legenda", disse.

Depois de reconquistar o mandato de Brito, o DEM espera a decisão do TSE no processo contra o deputado Gervásio José da Silva (PSDB-SC). O partido ingressou com pedidos para reaver os mandatos de deputados que deixaram a legenda depois do dia 27 de março de 2007 --data fixada pelo TSE como limite para que deputados federais, vereadores e deputados estaduais trocassem de legenda.

Já para senadores, governadores e presidente da República, a regra da fidelidade partidária vale desde o dia 16 de outubro do ano passado. O tribunal regulamentou regras para a fidelidade partidária ao interpretar que os mandatos pertencem aos partidos, e não aos eleitos.

Derrota

O DEM já sofreu uma derrota no TSE ao não reconquistar o mandato da deputada Jusmari Oliveira (PR-BA). O tribunal interpretou que a saída de Jusmari do DEM foi justificada, uma vez que a deputada trocou o partido pelo PR em 2 de abril de 2007, mas pediu desligamento da legenda em 27 de março de 2007 ---no limite estipulado pelo TSE.

Os democratas também saíram derrotados no processo movido contra o senador Edison Lobão (PMDB-MA), que deixou o partido antes da data fixada pelo tribunal, em 9 de outubro de 2007.

Segundo o partido, embora desfiliado antes de 16 de outubro, o senador teria assinado o estatuto de criação do partido que determina a perda de mandato em caso de abandono da legenda. O argumento, no entanto, não foi acatado pelo TSE.

Além do DEM, o PTC também espera reconquistar o mandato do deputado Clodovil Hernandez (PR-SP), que deixou o partido depois do prazo fixado pela Justiça Eleitoral. Em sua defesa, Clodovil alega que os votos recebidos são seus, e não do PTC. A defesa do deputado informa que ele recebeu 493.951 votos nominais --o que representaria 1,8 vezes o quociente eleitoral do Estado de São Paulo.

O deputado argumenta, ainda, que os votos alcançados pelos 11 candidatos do PTC à Câmara Federal somam 519.484. Dessa forma, Clodovil afirma que obteve "sozinho" mais de 95% dos votos do PTC em São Paulo.