Justiça do Rio cassa primeiro mandato de vereador no Estado por infidelidade
da Folha Online
O TRE-RJ (Tribunal Regional Eleitoral) do Rio de Janeiro decidiu por unanimidade nesta segunda-feira cassar o mandato do vereador Joarez Floriano de Souza (PMDB), da Câmara Municipal de Santo Antônio de Pádua (RJ), por infidelidade partidária. Esse foi o primeiro processo por infidelidade partidária julgado no Estado do Rio.
Segundo o tribunal, o parlamentar se desfiliou do PSDB, partido pelo qual foi eleito em 2004, sem justificativa e dentro do período vedado pela resolução do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) sobre fidelidade partidária.
Pelas novas regras do TSE, estão sujeitos à perda de mandato os políticos que trocaram de legenda após 27 de março nos cargos proporcionais --deputados estaduais, deputados federais e vereadores-- ou 16 de outubro nos cargos majoritários --prefeitos, governadores, senadores e presidente da República.
A reportagem não localizou o vereador Joarez Floriano de Souza na Câmara Municipal de Santo Antônio de Pádua na noite desta segunda-feira.
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