Preocupado com o PAC, Lula apela a líderes evitarem impasse sobre tramitação de MPs

Preocupado com o andamento do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva apelou nesta segunda-feira aos líderes da base aliada para que atuem de forma que evitem que o impasse em torno da tramitação das MPs (medidas provisórias) no Congresso atrapalhe as obras lançadas pelo governo. A idéia é tentar um consenso na mudança do rito das MPs.

No entanto, o governo não sinalizou se aceitará as sugestões que serão apresentadas nesta terça-feira pelo deputado Leonardo Picciani (PMDB-RJ) na comissão especial que analisa o assunto na Câmara.

"Estamos preocupados que haja uma paralisação no PAC", afirmou o ministro José Múcio Monteiro (Relações Institucionais) ."O presidente Lula mostrou que uma busca por um acordo na mudança do rito das Mps não pode levar duas a três semanas", disse líder do governo na Câmara, Henrique Fontana (PT-RS).

Por cerca de duas horas e meia, Lula reuniu seis ministros e 13 líderes partidários em um mesmo encontro, no Palácio do Planalto. Na conversa, trataram sobre medidas provisórias e as denúncias que envolvem o vazamento de informações na Casa Civil que teriam dado origem ao dossiê sobre gastos sigilosos do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) e a ex-primeira-dama Ruth Cardoso.

Múcio evitou adiantar se o governo se dispõe a aceitar as mudanças propostas por Picciani. "Não conheço o relatório para opinar", disse o ministro, esquivando-se de falar a respeito.

Mas na semana passada, o deputado antecipou os principais pontos do seu relatório. No parecer, Picciani sugere o fim do trancamento da pauta pelas medidas provisórias; exclui o ordenamento de créditos orçamentários via MPs; muda o prazo de vigência das medidas para até 175 dias; incluiu as MPs como primeiro item da pauta depois do 11º dia de tramitação na Casa.