Bernardo apela por aprovação do Orçamento e diz que governo fica em "mato sem cachorro"

O ministro Paulo Bernardo (Planejamento) defendeu nesta terça-feira mudanças na execução orçamentária para permitir que o governo execute despesas no início de cada ano quando o Orçamento Geral da União não é apreciado pelo Congresso Nacional. Em audiência na Comissão de Orçamento do Congresso, Bernardo disse que o governo ficará em um "mato sem cachorro" caso não possa editar medidas provisórias para liberar recursos orçamentários nem executar despesas no início de cada ano.

"Temos dialogado com o Congresso para reduzir a edição das medidas provisórias. Temos um acordo tácito, não formal, de restringir as MPs. Será uma situação de ficar no mato sem cachorro: não tem Orçamento e não pode editar MP", afirmou.

Na opinião do ministro, o quadro "ideal" é a aprovação do Orçamento no final de cada ano legislativo. Como a prática acaba não sendo adotada com freqüência pelo Legislativo, Bernardo fez um apelo para que os parlamentares aprovem mudanças na execução orçamentária.

"Todos nós concordamos é que o quadro ideal é ter o Orçamento aprovado até o final deste ano. Acontece, não é todo o ano, de atrasar. Minha idéia é que, nos meses de janeiro, fevereiro e março, tenhamos condições de executar despesas discricionárias. Se não aprovar até janeiro [o Orçamento], dificilmente se aprova até março por causa do recesso. Peço aos parlamentares para olharem isso com carinho", afirmou.