Oposição quer arregimentar dissidentes da base aliada para derrubar nova CPMF

A oposição espera contar com dissidências da base aliada do governo para derrubar, no plenário da Câmara, a criação da CSS (Contribuição Social da Saúde) --contribuição que será criada pelos governistas nos moldes da extinta CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira) para levantar recursos para a área da saúde. DEM, PSDB e PPS esperam que parlamentares da frente parlamentar da saúde, contrários à recriação da CPMF, ajudem a derrubar a matéria no plenário da Casa.

Com minoria no plenário da Câmara, a oposição reconhece que só poderá derrubar a criação da CSS se tiver o apoio de deputados "dissidentes" da base aliada do governo. O presidente da frente parlamentar da saúde, deputado Rafael Guerra (PSDB-MG), disse que a bancada é contrária à recriação de qualquer tributo nos moldes da CPMF para financiar a saúde.

Os deputados da frente defendem a regulamentação da emenda 29 (que amplia os recursos para a saúde) nos moldes do texto aprovado pelo Senado --sem qualquer menção à criação de tributos.

"Vamos fazer o que estiver ao nosso alcance para impedir a criação da CSS. Queremos votar a emenda 29 sem essa alteração. O pessoal da frente parlamentar da saúde é contra essa contribuição", disse o líder do PSDB na Câmara, deputado José Aníbal (SP).

O senador Antônio Carlos Magalhães Neto (BA), líder do DEM, disse que os três partidos de oposição vão se reunir nesta terça-feira para definir estratégias de atuação que impeçam a aprovação da CSS. O líder argumenta que o governo não necessita de novas fontes de financiamento para a saúde porque vem registrando recordes sucessivos de arrecadação de impostos.

"O governo não precisa disso, existem recursos para a saúde. Nós vamos procurar a frente da saúde para buscar deles o compromisso com a oposição para não aceitar a inclusão de qualquer novo imposto, porque a frente sabe que somente a emenda 29 garante a verba necessária", argumentou.

A oposição disse estar disposta a aprovar a emenda 29, desde que não haja a inclusão da CSS no texto. A base aliada do governo fechou acordo para colocar em votação amanhã a proposta de criação da CSS (Contribuição Social da Saúde), que funcionaria nos moldes da extinta CPMF. O plano dos governistas é incluir a proposta de criação da nova contribuição no texto da emenda 29, que deve ser votada amanhã.

O governo vai pegar carona na votação da emenda 29 para recriar a contribuição porque argumenta que não tem recursos para financiar o setor após a extinção da CPMF. A CSS terá uma alíquota de 0,1%, menor que os 0,38% cobrados na antiga CPMF.