Blog do Josias: Frase de Temporão ameaça aprovação da neo-CPMF
da Folha Online
Em um momento em que os deputados da basea aliada tentam mobilizar a Câmara para a recriação da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira), o ministro José Gomes Temporão (Saúde) fez declarações que soaram como um alistamento no exército inimigo. Para ele, há alternativas para angariar recursos extras à Saúde, informa o blog do Josias.
O ministro disse que considera vital a definição de novas fontes de financiamento da Saúde, mas citou a possibilidade de sobretaxar produtos que prejudicam a saúde do brasileiro e oneram o orçamento da Saúde, como cigarros, bebidas e armas.
"Temos um dos seis cigarros mais baratos do mundo. Essas medidas podem, talvez, não garantir a totalidade de recursos que a Saúde precisa, mas podem construir uma equação que nos permita sair dessa indefinição", disse o ministro.
Para a oposição, a declaração do ministro oferece uma razão a mais para obstruir a votação da CSS (Contribuição Social para a Saúde), o novo nome da CPMF. O governo que incluir o tributo no texto da emenda 29, que amplia a verba para a saúde, e definir uma alíquota de 0,1% --a da CPMF era de 0,38%.
"O imposto que incide sobre fumo e bebida é o IPI. Um tributo cuja arrecadação não pode ser vinculada diretamente à Saúde", disse ao blog o deputado Pepe Vargas (PT-RS), relator do projeto que inclui a emenda 29.
Leia a matéria completa no blog do Josias.
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