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10/06/2008 - 21h35

Operação liberta 22 trabalhadores mantidos em condição degradante em MS

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RODRIGO VARGAS
da Agência Folha, em Campo Grande

Operação conjunta do Ministério do Trabalho, Procuradoria do Trabalho e da Polícia Federal libertou 22 trabalhadores que eram mantidos em condição degradante em duas carvoarias dos municípios de Pedro Gomes e Coxim, na região norte de Mato Grosso do Sul (250 km de Campo Grande).

De acordo com o procurador do Trabalho Cícero Rufino Pereira, os trabalhadores consumiam água de má qualidade e eram abrigados em alojamentos improvisados e sem higiene. Não havia equipamentos de proteção individual e apenas quatro deles tinham registro em carteira de trabalho --e, mesmo assim, as anotações estavam irregulares.

"Além de diversas fraudes trabalhistas, as condições de trabalho eram péssimas, a um ponto que acreditamos que ficou configurada a prática do trabalho degradante e análogo à escravidão", disse Pereira.

A fiscalização flagrou ainda a prática conhecida como servidão por dívida. Nove trabalhadores de Bom Despacho (MG), segundo a promotoria, trabalhavam para pagar débitos contraídos com o intermediário --chamado de "gato"-- durante a viagem. "Eles tinham de ressarcir gastos com as passagens da ida e a compras de alimentos. Ficavam presos, ainda que sem amarras visíveis", contou.

As duas carvoarias foram embargadas e tiveram de pagar um total de R$ 45 mil em indenizações trabalhistas. Em um termo de ajustamento de conduta assinado com os proprietários dos empreendimentos, ficou acertado também o pagamento de R$ 30 mil em danos morais coletivos e indenização de R$ 300 para cada trabalhador custear a volta para casa.

Comentários dos leitores
Renato Vieira (5) 26/11/2008 15h53
Renato Vieira (5) 26/11/2008 15h53
A novidade nessa história é o papel do governo cumprindo com sua obrigação. Os alicerces políticos, econômicos e sociais desse país é a escravidão. Então não me surpreende mais um caso. A nossa história não foi passada à limpo. Tentamos não reconhecer um crime cometido contras os índios, inicilamente, e os negros posteriormente. Então a escravidão é quase como uma cultura entre as elites que são os que detêm a empregabilidade. Por outro lado vemos que os trabalhadores aceitam a situação como forma de tentativa de melhorar sua vida, o que representa um contra senso. Eles só se dão conta da situação com o passar do tempo, dos dias, dos meses.
Enquanto as elites não assumirem publicamente com ações, a sua história escravocrata, esses casos irão se repetir e se perpetuar.
Esperamso também que os próximos governos dêem continuidade ao processo de fiscalização.
1 opinião
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É simplesmente um absurdo em pleno século 21, vermos estas ações no cotidiano brasileiro, mas não parará por aí, pois as autoridades são coniventes na maioria dos casos, e quando alguém é punido, não são os senhores donos da terra e sim seus capatazes, que ficam a frente da pusilanimidade. Portanto, não basta a atuação do governo em fiscalização, as pessoas que ali trabalham, desenvolve atividades subumanas, se não trabalharem neste tipo de atividade não terá condições de sobreviverem. Então pensam elas: melhor viver mal do que não viver. Quantas vezes já assistimos a este filme? Não é de hoje que existem ações não governamentais envolvidos com a questão premente. Dá a luz, a solução, mas não é seguido pelos órgãos do governo. Que simplesmente ignoram o obvio. Muitos destes seres humanos que são desprezados, maltratados pelos senhores donos de terras, mesmo quando conseguem sair desta situação degradante, voltam, por não terem outros meios de subsidência. Ou é viver desta forma sem a luz do governo, sem apoio da sociedade em cobrança Estatal, ou escolham viver a margem da sociedade em sustentação e contrariedade às leis. Somando ao já alto índice de criminalidade e as mazelas brasileiras. 5 opiniões
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JOSE PAULO VIEIRA (17) 30/09/2008 07h42
JOSE PAULO VIEIRA (17) 30/09/2008 07h42
Respondendo ao me parece que José Alberto. Ele afirma que nunca viu tantos casos como no governo Lula e o acusa. Não votei no Lula, mas a forma que ele chegou a 80 por cento de aprovação está ai o respaldo. A respeito da escravidão, caso do Para que a policia encontrou 150 em regime de escravidão, e este ano foram libertados mais que nos ultimos 10 anos de nossa historia.
No Governo anterior da elite, foi pego no Para, uma fazenda com quase 300 trabalhadores em regime pior que a escravidão do passado. Viu no que que deu? O dono da Fazenda era amigo do FHC, e pior, na hora de punir ainda descobriu que a fazenda estava em nome de outros. Estes outros eram os verdadeiros donos das terras que tinham morrido de mortes estranhas, e ali eram os posseiros. Posseiros que na hora de tirar emprestimos vultuosos são os donos, administradores e tudo mais. Quem denunciava morria. Sumiam com o dinheiro porque eles não eram donos de nada. E ainda veio o Alckimim querendo revitalizar o projeto SUDAN, que sabia de tudo mesmo assim dava didim pra eles, na ideia ficticia que ia desenvolver a |Amazonia.
Abre os olhos só porque não viamos tanta gente presa neste pais, não significa que estava certo.
A coisa corria frouxa, e agora ainda tem muitas irregularidades, e se houver participação de todos ainda podemos melhorar porque neste governo estamos encontrando apoio para ao menos reclamar por justiça.
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