Justiça nega habeas corpus a filho da governadora do Rio Grande do Norte

O TRF-5 (Tribunal Regional Federal da 5ª Região), com sede em Recife, negou na noite desta sexta-feira o habeas corpus pedido pela defesa de Lauro Maia, filho da governadora do Rio Grande do Norte, Wilma de Faria (PSB).

Também negou a soltura de Maria Eleonora Castim, responsável pelas finanças da Secretaria da Saúde, da procuradora Rosa Caldas e do secretário-adjunto de Esportes do Estado, João Henrique Bahia.

Eles foram presos hoje durante a Operação Hígia, da Polícia Federal, contra desvios de verba pública, por meio de fraude a processos licitatórios.

A operação cumpriu os 13 mandados de prisão e 42 mandados de busca e apreensão no Rio Grande do Norte e Paraíba. Os mandados foram expedidos pela 2ª Vara Federal do RN.

Segundo a PF, a quadrilha celebrava ilicitamente contratos de higienização hospitalar e locação de mão-de-obra. Também houve, de acordo com a polícia, a prática de corrupção de agentes públicos e tráfico de influência para contratações emergenciais.

A Polícia Federal informou que a quadrilha desviava verbas públicas por meio de contratos mantidos pelas empresas investigadas com o poder público. Os contratos eram celebrados e prorrogados mediante o pagamento de vantagens pecuniárias indevidas a servidores públicos.

As investigações foram iniciadas no final de 2005. Segundo a PF, os valores dos contratos fraudados somam mais de R$ 36 milhões.

Cerca de 190 policiais federais participaram da operação. Os presos devem responder pelos crimes de falsidade ideológica, peculato, corrupção, prevaricação, tráfico de influência, fraude à licitação, dispensa indevida de licitação, patrocínio de interesse privado e prorrogação contratual indevida.