Justiça Federal multa lideranças do MST e MTM em R$ 5,2 milhões por invasão da Vale

Três lideranças do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) e do MTM (Movimento dos Trabalhadores e Garimpeiros na Mineração) foram condenadas pela Justiça Federal em Marabá (PA) a pagar, juntas, R$ 5,2 milhões por descumprirem uma ordem judicial e invadirem em abril a Estrada de Ferro Carajás, da Vale, no sudeste do Pará.

Luís Salomé de França e Raimundo Benigno, do MTM, e Erival Carvalho, do MST, foram as únicas pessoas responsabilizadas pela invasão, que lembrou os 12 anos do massacre de Eldorado do Carajás, quando 19 sem-terra foram mortos por policiais militares.

Eles recorrerão da sentença, que também os condenou a pagar os danos sofridos pela empresa. Esse valor será calculado posteriormente.

Ao entrarem na propriedade da mineradora, impedindo o tráfego de trens, os movimentos sociais descumpriram um interdito proibitório concedido pela Justiça.

A proibição estabelecia multa diária de R$ 3.000 para cada uma das pessoas que a descumprisse. Ela foi deferida em decisão liminar, em fevereiro, pelo mesmo juiz que agora condenou as três lideranças, Carlos Henrique Haddad.

"Os fatos relatados pelo oficial de Justiça [...] noticiam a reunião de pessoas, sob a liderança de Luís Salomé de França e Erival Carvalho Martins, no acampamento de onde partiu a invasão à ferrovia, como também o comportamento fugidio de Raimundo Benigno, que a todo tempo era informado das movimentações que antecederam a invasão, pelo telefone celular", diz o juiz na sentença.

Segundo José Batista, advogado da CPT (Comissão Pastoral da Terra) e defensor das lideranças, elas não têm patrimônio, "não devem ter nem conta em banco". "A decisão tem amparo legal, mas reflete um comportamento muito duro da Justiça em relação a qualquer movimento que contrarie os interesses da Vale aqui na região", disse.

A Folha procurou a empresa, que, por meio de sua assessoria, afirmou que não se pronunciaria sobre a decisão.