Procurador-geral da República define até quarta-feira sobre o nepotismo no Senado

O procurador-geral da República (PGR), Antonio Fernando de Souza, afirmou hoje que até quarta-feira ele se posicionará sobre a decisão do Senado em adotar uma medida própria para manter alguns dos servidores não-concursados ligados a políticos e a chefes de departamentos da Casa. Souza evitou sinalizar qual deve ser sua posição.

"Toda norma pode suscitar dúvidas principalmente uma norma que pretende regular algo que faz parte da história do Brasil [como o nepotismo], desde o seu descobrimento. Essa implementação exige até uma mudança de hábito. Há certos comportamentos que são quase aceitos sem questionamentos, que estão em desconformidade", afirmou o procurador.

O procurador examina decisão definida pela Mesa Diretora do Senado com base em um parecer técnico elaborado pela Advocacia Geral da Casa.

Pela decisão, poderão ser mantidos os funcionários-não concursados, parentes de políticos e de chefes, que ingressaram na Casa antes da posse dos respectivos "padrinhos". "São oito itens. Estou examinando detalhadamente cada um deles", disse Souza.

O procurador indicou ainda que será severo também na análise do chamado nepotismo cruzado, quando um político emprega o parente de um outro (político). "A súmula prevê o nepotismo cruzado. Se estiver caracterizada essa hipótese, evidentemente estaria dentro da súmula a vedação."

Nesta segunda-feira, o presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), disse que a Casa recuará na decisão, conforme orientação do procurador. Para o peemedebista, um eventual conflito entre os Poderes Judiciário e Legislativo não trará benefícios.

"Não quero e acho inconveniente. Acho que não fará bem ao Legislativo e me atrevo a dizer que não fará bem ao Judiciário", afirmou Garibaldi. "Eu volto a dizer: nós não podemos descumprir a lei, não há interesse em abrir brecha nem compactuar com tentativa de descumprimento da lei."