20/11/2008 - 17h12

Jucá estuda elaboração de projeto de lei para substituir MP das Filantrópicas

da Agência Brasil

O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), já está negociando uma alternativa para o impasse criado com a devolução da MP (medida provisória) 466 pelo presidente do Senado, Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN), à Presidência da República. Jucá informou que pretende "construir um projeto alternativo corrigindo as falhas que a MP 446 apresenta".

A medida provisória devolvida ao Executivo prorroga o prazo de vigência das concessões de entidades filantrópicas.

De acordo com Jucá, o texto encaminhado pelo governo trata todas as entidades filantrópicas de forma igual, o que, a seu ver, é um equívoco. Sua intenção é apresentar um projeto de lei que, por entendimento com os líderes de todos os partidos, possa tramitar em regime de urgência.

Neste projeto, as entidades filantrópicas que não têm qualquer imputação de irregularidade teriam as concessões renovadas de forma mais simplificada. Já as filantrópicas suspeitas de qualquer prática irregular teriam a certificação aprovada, mas entrariam numa espécie de "regime especial de fiscalização", explicou o senador.

Segundo ele, isso quer dizer que haveria uma fiscalização mais intensa sobre entidades filantrópicas suspeitas de prática de corrupção ou com pendências com o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) ou com a Receita Federal, por exemplo.

Ao tomar conhecimento da idéia de Jucá, o presidente do Senado afirmou que pode vir a ser "um bom caminho". Entretanto, ressaltou Garibaldi, é necessário ouvir todas as lideranças para que haja uma discussão, "a mais ampla e transparente possível".

O presidente do Senado considera um avanço a iniciativa do líder do governo, que propôs um projeto de lei em vez de nova medida provisória. "Falar em projeto de lei em vez de medida provisória é sempre uma boa notícia.". Para Garibaldi, a iniciativa do governo mostra uma disposição ao diálogo que deve ter sua contrapartida por parte dos parlamentares.

Esse diálogo, ressaltou Garibaldi, deve ocorrer sempre "com a afirmação do Legislativo da melhor maneira possível".

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João Carlos Gagliardi (967) 11/04/2009 21h53

7.000 Filantrópicas suspensas?
Isso é bom.
Mas é só um começo...
Deve haver muitas outras ONG's já liberadas e que continuam não dando satisfação de nada do que fazem.
Só "ajudam" no papel...
Não é possível tanto dinheiro ser liberado para estas instituições sem que haja envolvimento oficial.
Fica a certeza que se rastrearem o dinheiro, com certeza, chegaremos a algumas personagens muito conhecidas da nossa vida política.
É muito estranha essa complacência toda do governo com essa gente, não acham?

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Alcides Emanuelli (989) 11/04/2009 12h24

Continuando........o que não dá para entender são os Porquês!
Se é tão simples ver o certo, o emprendedorismo, o obvio, porquê não é feito, afinal essas pessoas estão onde estão para fazer a administração publico com eficiencia e eficaz e trazer como resultado o bem estar Social.
Entrando em um segmento de convulsão social, o da Industria do Narcotrafico o da Industria do Pó, das drogas que estão destruindo com toda a sociedade brasileira, seja ela de que classe for, porque não se faz nada, não se trabalha para dar um fim nessa violcencia, nessa falta de soberania, nesse desgoverno total sobre a segurança no Brasil.
Porquê não estão sentados nesse momento, secrétarios de segurança de todo o Brasil, Ministros de segurança, do Exercito, para dar uma solução em tudo isso em toda essa violência.
É facil para o Sr. Presidente esbravejar que vai acabar com a violencia e olhem que ele está lá a quase 8 anos e a vilencia deve ter triplicado nesse periodo no Brasil.
Será que ele não sabe se der alimento para o povo e não dinheiro ele estara fazendo um bolsa familia correto e vai poder bater em sua barriga e dizer ninguem pode passar fome e culpar a classe média por isso como ele sempre está fazendo.
Mas se essa pessoa ensinar o homem a pescar ele vai se alimentar por toda a vida.
De que vale criar situações paleativas e não soluções reais para o fim da miséria e da violencia no Brasil.
Esse é um admiravel mundo novo que veremos, infelizmente.

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Norival Riesz Scaglione (56) 10/04/2009 23h14

A maioria dessas entidades PILANTROPICAS só servem para enriquecimento de seus representantes, enquanto isso, o Sistema Básico de Saúde, não existe, as escolas públicas cada vez piores, os aposentados só se ferram, mas os pilantropicos, estão cada vez mais aparecendo, voces não acham que tem muita gente no governo levando também, pois só se consegue liberação de verbas para as entidades pilantropicas quem é amigo do canastrão ex-senhor honestidade, o sapo barbudo e de seus asseclas. Na verdade é mais um mensalão disfarçado, ou voces caros leitores duvidam?????????

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