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Brasil
20/11/2008 - 20h43

Tarso diz que discussão sobre punição da tortura saiu do governo e está com Judiciário

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da Agência Folha, em Porto Alegre

O ministro da Justiça, Tarso Genro, disse hoje que a discussão sobre a punição aos torturadores que agiram durante o regime militar (1964-1985) está encerrada no âmbito do governo e que agora cabe ao Judiciário decidir se os crimes devem ou não ser julgados.

"Chegou o momento que nós queríamos: é a Justiça que vai decidir. Do ponto de vista do governo, o debate está terminado", afirmou o ministro.

Tarso e o ministro Paulo Vannuchi (Direitos Humanos) defenderam a investigação e a punição dos crimes cometidos por militares durante a ditadura.

A AGU (Advocacia Geral da União) apresentou um parecer na direção oposta, sustentando que militares não poderiam ser julgados porque seus crimes teriam sido perdoados pela Lei da Anistia (1979).

O parecer da AGU está anexado a um processo que corre na Justiça de São Paulo que pede a responsabilização dos militares reformados Carlos Alberto Brilhante Ustra e Audir Santos Maciel por desaparecimento, morte e tortura de 64 pessoas nos anos 70.

Hoje, um especialista da ONU para temas de tortura, o austríaco Manfred Nowak, disse, em Genebra, que a tortura cometida por militares brasileiros é crime contra a humanidade e, por isso, não está abrigada sob a Lei de Anistia.

Tarso elogiou a posição de Nowak: "Essa é uma visão universal. Todos os juristas sérios do direito internacional, que analisam isso com sobriedade, entendem desta forma".

Comentários dos leitores
Haremhab Hassan (154) 20/10/2009 05h34
Haremhab Hassan (154) 20/10/2009 05h34
"Exército, a Marinha e a Aeronáutica podem ajudar a apurar os casos de violação aos direitos humanos, ocorridos no país após o golpe militar de 1964, que ainda continuam sem esclarecimentos."...pirou totalmente este cara!Desde quando comunista é um ser humano?Vai sonhando com a colaboração dos militares, lacaio de fidel!Este senil idoso não se toca mesmo, gasta uma fortuna com buscas por desaparecidos que sequer restam ossos e agora essa!Comuna de meia pataca, uma sugestão:imigre para Cuba, seu "paraíso democrático do povo"!Vai logo, pq no Brasil, vc e sua turminha não são de grande valia para nada. sem opinião
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Capitão Capitão (90) 19/10/2009 21h25
Capitão Capitão (90) 19/10/2009 21h25
VANNUCCHI QUER AJUDA DE MILITARES PARA ESCLARECER VIOLAÇÕES DURANTE A DITADURA
*
Como é delicioso constatar a incompetência destes comunas de araque.
Felizmente para a Nação Brasileira foram e continuam incompetentes.
Imaginem que após tanto barulho e dinheiro do povo gasto não conseguiu nenhum resultado e agora quer ajuda.
Militante da Ação Libertadora Nacional (ALN) e rezando pelo minimanual do terrorista Carlos Marighela, Paulo Vannuchi deve aceitar a anistia como perdão aos erros cometidos por todos nós. Deve deixar de tramar contra a lei e a ordem.
Deve lembrar-se que direitos humanos não são primazia de comunistas criminosos.
Ministro abra os jornais e veja quanta gente morre e é enxovalhada no Brasil por incúria do Estado, esse mesmo Estado que você representa.
Se você não é capaz de entender a verdadeira razão de ser do cargo a que lhe investiram, demita-se.
Deixe de bazófia e vá à busca dos verdadeiros direitos humanos. Há muita coisa a ser feita, igualistarista de araque.
sem opinião
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Luiz Carlos Pasquim (189) 06/10/2009 11h36
Luiz Carlos Pasquim (189) 06/10/2009 11h36
Senhores não vamos radicalizar, volta dos militares, ditadura, NUNCA MAIS. Já pensou eu não podendo descer o "gatambú" em lulla como faço. Esta liberdade não tem preço, porem se deixar, lulla e os aloprados proibem de existir oposição, assim com em Cuba de El-Fidel. 82 opiniões
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