Governo e relator querem votar reforma tributária ainda em 2008

O governo federal e o relator da reforma tributária, Sandro Mabel (PR-GO), querem votar ainda neste ano o texto que modifica a cobrança de tributos no país. Para eles, o problema agora é apenas político, em alusão à proposta do PSDB de adiar a votação para março de 2009.

Hoje, os governadores do Norte e Nordeste, reunidos no Ministério da Fazenda, defenderam que o projeto seja votado imediatamente.

Mabel afirmou que tudo depende agora da pauta de votação da Câmara. "Os governadores fecharam questão e querem que a reforma seja votada agora. Inclusive o governador de Alagoas, Teotônio Vilela, que é do PSDB. O relatório está pronto", afirmou.

O relator defendeu até a votação do projeto durante o recesso parlamentar. "Vamos fazer uma avaliação no começo da semana para ver como estão as condições de plenário para votar essa reforma mais rapidamente. Acho que tem de ser convocada a Câmara para votar no recesso, só essa matéria entrar no recesso, de tanto que ela é importante para o país", afirmou.

Apoio

O secretário extraordinário de Reformas Econômico-Fiscais do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, disse que o problema agora para a votação é apenas político.

"Existe apoio político da parte de um número importante de Estados em relação ao projeto. A oposição está propondo fazer a discussão no ano que vem, mas a proposta do governo continua sendo de fazer a votação ainda neste ano", afirmou.

Appy afirmou também que as reivindicações do governo de São Paulo não são o principal problema para que se aprove a reforma. "O entrave não é de um Estado, o entrave, infelizmente, me parece que é político, não é um entrave técnico."

A comissão especial da Câmara que analisa a reforma tributária aprovou no último dia 20 o parecer apresentado por Mabel. As mudanças no sistema tributário, porém, precisam ser aprovadas em dois turnos pelos deputados --o que dificulta ainda mais a sua análise este ano.

O presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), admitiu hoje que a Câmara não votará a proposta na próxima semana, como defendem os governistas.

Como o Senado aprovou duas medidas provisórias de reajustes nos salários dos funcionários públicos que chegam à Câmara trancando a pauta de votações, a reforma teria que ser analisada em dezembro. Mas a prioridade da Câmara em dezembro será analisar o Orçamento Geral da União de 2009, deixando a reforma em segundo plano.